Banca de QUALIFICAÇÃO: ALEX GASPAR DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEX GASPAR DE OLIVEIRA
DATA: 16/06/2020
HORA: 16:00
LOCAL: Plataforma virtual, nos termos da Instrução Normativa n. 01, de 09 de abril de 2020.
TÍTULO:

OS REFUGIADOS AMBIENTAIS DE BELO MONTE: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS À CIDADANIA INDÍGENA NA PERSPECTIVA DE HANNAH ARENDT

PALAVRAS-CHAVES:

REFUGIADOS AMBIENTAIS - CIDADANIA INDÍGENA - USINA DE BELO MONTE

PÁGINAS: 44
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O projeto de qualificação, em epígrafe, possui como objetivo geral  a análise dos pressupostos teóricos do termo displaced persons de Hannah Arendt  em relação à perda do exercício da cidadania de povos tradicionais indígenas deslocados forçosamente de seu território como consequência da  implementação da Usina de Belo Monte.

Em complemento apresenta como objetivos específicos : a) Conceituar o termo refugiado ambiental e suas categorias, demonstrando de que forma vem sendo tratado pelos organismos internacionais de direitos humanos o tema refugiados ambientais principalmente no que tange sua regulamentação por meio de tratados internacionais e protocolos internacionais. b) Demonstrar quais os direitos humanos violados e prejuízos  culturais para a população indígena em torno de região do Xingu Amazônico  envolvendo a implementação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, utilizando-se para isso dos argumentos jurídicos levantados pelo Ministério Público Federal na Ação Civil Pública ACP 0003017-82.2015.4.01.3903 de 10 de dezembro de 2015 que trata de práticas de etnocídas sofridas pela população indígena; c) Analisar o pressupostos teóricos  da  cidadania e displaced persons de Hannah Arendt , estabelecendo uma relação com a temática dos refugiados ambientais e com a violação dos direitos à cidadania indígena envolvendo a  Usina de Belo Monte no Estado do Pará.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1324578 - ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA
Interno - 1170524 - ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO
Interno - 2152909 - DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS
Interno - 2209185 - SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS