Banca de QUALIFICAÇÃO: RAFAELA GONCALVES BACELAR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAFAELA GONCALVES BACELAR
DATA: 19/06/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Plataforma virtual, nos termos da Instrução Normativa n. 01, de 09 de abril de 2020.
TÍTULO:

O CONTEÚDO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF

PALAVRAS-CHAVES:

OBJETIVOS GERAIS: Identificar o conteúdo do direito à liberdade de expressão desenvolvido pelo Supremo em sua jurisprudência; Avaliar se a postura adotada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a interpretação do direito à liberdade de expressão pode estar alinhada a uma das perspectivas teóricas que subjazem o tema: se voltado a uma justificativa intrínseca ou instrumental da liberdade de expressão e pensamento; Buscar os “padrões judiciais manejáveis” fixados pelo Supremo para os casos sobre liberdade de manifestação e pensamento.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Identificar em quais categorias do discurso essas decisões podem ser classificadas, tais como, discurso de ódio; liberdade religiosa; liberdade de imprensa/jornalística; liberdade artística; liberdade de expressão e discurso político (eleitoral); direito de resposta; liberdade de expressão e intimidade; liberdade de associação; sindicalização e expressão e tutela penal do discurso; Identificar a argumentação utilizada por cada um dos ministros para solucionar os casos sobre liberdade de expressão e sua relação com as especificidades do caso concreto a ser julgado; Analisar as referências teóricas e as fontes do direito usadas para embasamento dos argumentos dos ministros, tais como legislação, precedentes, direito comparado e instrumentos internacionais; Avaliar se outras variáveis impactam diretamente na postura de julgamento adotada pelos ministros, como por exemplo, fatores políticos, sociais, históricos e/ou jurídicos, a grande repercussão nacional, a opinião pública e a mídia.

PÁGINAS: 52
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO; JURISPRUDÊNCIA DO STF; CONSTITUIÇÃO.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2411600 - BRENO BAIA MAGALHAES
Interno - 2209185 - SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS
Externo à Instituição - FABIO CARVALHO LEITE