Banca de QUALIFICAÇÃO: GILBERTO GUIMARAES FILHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GILBERTO GUIMARAES FILHO
DATA: 18/12/2019
HORA: 15:00
LOCAL: PPGD /ICJ
TÍTULO:

A RUA COMO TERRITÓRIO BIOPOLÍTICO: a genealogia das práticas de gestão e extermínio de vidas em extrema pobreza no centro de Belém do Pará.

PALAVRAS-CHAVES:

rua; biopolítica; moradores de rua; pobreza; Belém do Pará

PÁGINAS: 26
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Teoria do Direito
ESPECIALIDADE: Sociologia Jurídica
RESUMO:

Se a categoria de campo de concentração em Hannah Arendt (1989) marca o novo modelo biopolítico do século XX, o modelo biopolítico colonial de controle e extermínio da extrema pobreza na Amazônia opera desde a fundação de Belém sem que este modelo seja contestado – sendo, inclusive, reforçado pelas práticas neoliberais e pelas movimentações da extrema-direita brasileira nos últimos anos.

Há um modelo colonial que, tal qual nos campos de concentração, torna o Estado de exceção a regra de governança sobre certos grupos populacionais tidos como perigosos e inimigos da ordem pública.

Portanto, a hipótese deste projeto é que a genealogia dos mecanismos de exclusão, controle e extermínio utilizadas na da rua (como local criado pela colonização portuguesa e oposto às residências, condomínios, shoppings e outros espaços privados da cidade) permite constituir a categoria biopolítica da rua como espaço que funciona sob o império de outras leis que não são as jurídicas.

Desta forma, marcando as continuidades entre as práticas históricas da formação de Belém e as práticas atuais, será possível identificar o território da rua como um espaço de permanente suspensão das leis jurídicas, sendo a racionalidade desta inapreensível por um raciocínio ou método jurídico-positivista.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2508512 - JEAN FRANCOIS YVES DELUCHEY
Interno - 2388916 - RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS
Externo ao Programa - 1446536 - JULIANO PAMPLONA XIMENES PONTE