Banca de DEFESA: JOSE EDVALDO PEREIRA SALES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE EDVALDO PEREIRA SALES
DATA: 06/11/2019
HORA: 09:30
LOCAL: Auditório Hailton Correa Nascimento
TÍTULO:

A TRADIÇÃO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRA E O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI: das tensões à busca hermenêutica por diálogos perdidos

PALAVRAS-CHAVES:

Hermenêutica filosófica. Tradição autoritária brasileira. Garantismo (penal). Tensões. Diálogos.  

PÁGINAS: 301
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Penal
RESUMO:

A presente pesquisa tem como objeto as tensões (incompreensões e rejeição) que se dão na tradição jurídico-penal brasileira em relação ao garantismo (penal) de Luigi Ferrajoli. O problema é investigar o que, na tradição jurídico-penal brasileira, tem provocado essas tensões, adotando-se como hipótese que tais tensões decorrem do caráter autoritário da tradição jurídico-penal brasileira, que se expressa, entre outros aspectos, sob três manifestações: a leitura invertida da Constituição, a verdade autoritária no processo penal e a democracia autoritária quanto ao direito penal. O trabalho está dividido em cinco capítulos: o primeiro ocupa-se da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer cujos conceitos fundamentais são utilizados, principalmente Tradition/Überlieferung e Wirkungsgeschichte; o segundo e o terceiro dedicam-se a apresentar a autoritária tradição jurídico-penal brasileira e suas manifestações seguindo as razões dos códigos penais e processuais penais brasileiros; o quarto capítulo é uma exposição do garantismo (penal) de Luigi Ferrajoli a partir de sua caracterização como la legge del più debole; o último capítulo procura ir além da confirmação da hipótese para articular (im)possibilidades de diálogo com a tradição autoritária brasileira no intuito de superá-la. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2217632 - ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO
Interno - 1549673 - MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Interno - 2209185 - SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS
Externo à Instituição - ANDRÉ KARAM TRINDADE
Externo à Instituição - JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO