Banca de DEFESA: MARCELO CUNHA HOLANDA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELO CUNHA HOLANDA
DATA: 25/11/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Auditorio do PPGD
TÍTULO:

OS DESLOCADOS AMBIENTAIS DA AMAZÔNIA: um estudo a partir do desastre ambiental em Barcarena - Pará

PALAVRAS-CHAVES:

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL; SEGURANÇA AMBIENTAL; BARCARENA.

PÁGINAS: 94
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO:

O objetivo geral deste projeto de tese é propôr alternativas para mitigar os danos sofridos pelos deslocados forçados relativos a desastres ambientais, contextualizando, a partir do caso concreto ocorrido em Barcarena, no Pará, reconhecendo que os deslocados ambientais da Amazônia padecem de proteção legal específica, e, no caso concreto proposto, podem sofrer diversos danos, inclusive o existencial, o qual fulmina sua própria identidade.

Os objetivos específicos propôem distinguir os migrantes externos e internos, destacando suas diferenças e semelhanças; descrever a correlação entre sociedade de risco - desastres ambientais - deslocados internos forçados - proteção; caracterizar constitucionalização do direito ambiental como fator de segurança na preservação do meio ambiente e do próprio homem e inevitável interrelação com o princípio da dignidade humana.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1170524 - ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO
Interno - 2307700 - JOAO DANIEL MACEDO SA
Interno - 2871534 - NEY STANY MORAIS MARANHAO
Externo à Instituição - EVANILDE GOMES FRANCO
Externo à Instituição - SERGIO VASCONCELOS DO VALE