Banca de QUALIFICAÇÃO: PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JUNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JUNIOR
DATA: 11/10/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Instituto de Ciências Jurídicas
TÍTULO:

TRABALHO E VELHICE: Como ler os direitos dos trabalhadores velhos?

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalhadores Velhos; direitos fundamentais; precarização do trabalho e proteção jurídica. 

PÁGINAS: 61
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Privado
ESPECIALIDADE: Direito do Trabalho
RESUMO:

Vivemos em uma época na qual abundam os textos legais sobre as pessoas mais velhas. No Brasil podemos citar como exemplos a Política Nacional do Idoso (1994) e o Estatuto do Idoso (2003). Entretanto, passado um significativo tempo desde a promulgação desta legislação, muitas questões cruciais ainda se encontram pendentes. Algumas delas de importância capital como a justificativa de tais direito ou, mesmo, a sua força e extensão. Estas questões merecem uma reflexão mais detida. A presente pesquisa insere-se neste esforço reflexivo e o Projeto, ora sob exame, pretende orientar metodologicamente a investigação sobre como interpretar os direitos das pessoas socialmente identificadas como velhas nas relações de trabalho, em andamento no Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará.Em verdade, a investigação atual decorre de uma radicalização da proposta inicial de pesquisa intitulada “os recursos educacionais profissionalizantes na ação afirmativa para o trabalhador velho”, na qual o foco estava na não-discriminação e refletia uma inquietação herdada da pesquisa de Mestrado. Na dissertação enfrentou-se centralmente o seguinte problema: a ação afirmativa é meio hábil para superar a situação de inferiorização da pessoa velha nas relações de trabalho? Em resposta sinalizou-se positivamente; entretanto pontuou-se que o êxito desta espécie de política pública dependeria de sua ênfase no acesso pelos trabalhadores socialmente identificados como velhos aos recursos e oportunidades educacionais e profissionalizantes. Ocorre que a não-discriminação é apenas uma fração – importante, diga-se – do patrimônio jurídico de qualquer ser humano e uma reflexão mais abrangente da relação “pessoa velha x trabalho” exige uma abordagem profunda. Para isso, é imperativo investigar o que justifica o reconhecimento dos direitos laborais aos mais velhos, identificar o conjunto de valores que apoiam esse reconhecimento e oferecer uma possibilidade de leitura de tais direitos que os apresentem sob a melhor luz. Em síntese, busca-se mostrar que maneira de ler a legislação que versa sobre os trabalhadores velhos revela-a com a melhor interpretação de nossa prática jurídica. Essa pesquisa será reputada bem-sucedida se, ao final, nos permitir ler os direitos trabalhistas das pessoas velhas, de modo a superar as nebulosidades e a desbravar dimensões ainda não exploradas do direito sob o prisma das pessoas socialmente identificadas como velhas nas relações de trabalho. Então, nesta apertada síntese, é este o projeto de pesquisa que ora submete-se à qualificação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2517811 - VALENA JACOB CHAVES MESQUITA
Interno - 2871534 - NEY STANY MORAIS MARANHAO
Externo à Instituição - JOSE CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO