Banca de DEFESA: ELIANA MAGNO GOMES PAES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELIANA MAGNO GOMES PAES
DATA: 23/09/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Dependências do PPGD/ICJ/UFPA
TÍTULO:

O VALOR JURÍDICO DA INTEGRIDADE DE DWORKIN COMO FUNDAMENTO AO PROCESSO ESTRUTURAL 

PALAVRAS-CHAVES:

Valor público. Processo estrutural. Integridade. Legitimidade. Poder Judiciário.

PÁGINAS: 112
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho busca analisar o valor jurídico da integridade como fundamento para o processo estrutural. Para tanto, buscar-se-á entender, inicialmente, a origem do processo estrutural, seus fundamentos e características. Nesse viés, será necessário também discorrer sobre a relação entre valores públicos e direitos fundamentais como objeto de adjudicação pelo Poder Judiciário e a legitimidade desse poder para a realização desta tarefa. Por conseguinte, analisar-se-á a integridade como modelo de jurisdição, os tipos de comunidade e o significado de valor na teoria de Ronald Dworkin. Posteriormente, enfrentar-se-á de que modo a integridade pode subsidiar a legitimidade do Poder Judiciário para o enfretamento à questão do ativismo sobre as políticas públicas. Por fim, iniciar-se-á um estudo específico quanto ao valor como virtude, a virtude da integridade, e como ela subsidia o processo estrutural e reforça a legitimidade do Poder Judiciário em um Estado democrático-liberal, como ocorre no Brasil, tendo como auxílio o estudo de casos concretos ocorridos no Estado do Pará.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADELVAN OLIVERIO SILVA
Presidente - 2217586 - GISELE SANTOS FERNANDES GOES
Interno - 2209185 - SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS