Banca de DEFESA: CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS
DATA: 26/09/2018
HORA: 17:00
LOCAL: PPGD
TÍTULO:

O FEDERALISMO ASSIMÉTRICO NO BRASIL: O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. UTOPIA OU REALIDADE?

PALAVRAS-CHAVES:

federalismo; fundo de participação; redução das desigualdades.

PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Tributário
RESUMO:

Uma vez estabelecida a importância do federalismo assimétrico para a concretização de direitos prestacionais, buscar-se-á analisar os mecanismos utilizados no federalismo pátrio, sobretudo o Fundo de Participação dos Municípios. Analisar-se-á o papel desempenhado pelo FPM, em especial se há um caráter redistributivo em sua implementação. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1331489 - MARIA STELA CAMPOS DA SILVA
Interno - 326599 - CALILO JORGE KZAM NETO
Interno - 2322350 - LUMA CAVALEIRO DE MACEDO SCAFF
Externo ao Programa - 2368355 - ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA