Banca de QUALIFICAÇÃO: ELIANA MAGNO GOMES PAES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELIANA MAGNO GOMES PAES
DATA: 13/08/2019
HORA: 10:30
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/UFPA
TÍTULO:

O VALOR JURÍDICO DA INTEGRIDADE DE DWORKIN COMO SUBSTRATO AO PROCESSO ESTRUTURAL: a aproximação da filosofia e a concretização dos direitos fundamentais

PALAVRAS-CHAVES:

VALOR JURÍDICO; INTEGRIDADE DE DWORKIN; PROCESSO ESTRUTURAL

PÁGINAS: 38
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho pretende analisar o valor jurídico da integridade como fundamento filosófico para o processo estrutural. Nesse viés, buscar-se-á analisar o valor jurídico da integridade de Ronald Dworkin, bem como a teoria do processo estrutural, para que haja uma aproximação da realidade prática que se pretende estabelecer com o Código de Processo Civil de 2015 e a filosofia jurídica. Assim, por meio do estudo de princípios jurídicos e filosóficos, além das características da integridade trazidas por Dworkin, em especial em seu livro “O império do Direito”, se estabelecerá um estudo específico sobre a integridade como valor jurídico fundante do processo estrutural. Do estudo acerca do valor jurídico da integridade dworkiana, iniciar-se-á uma análise sobre como o processo estrutural ganha alicerces sob esta teoria, trazendo um verdadeiro aprouch entre Direito e Moral, uma das grandes problematizações na atualidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2217586 - GISELE SANTOS FERNANDES GOES
Interno - 2181944 - SANDOVAL ALVES DA SILVA
Interno - 2209185 - SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS