Banca de DEFESA: RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA
DATA: 12/07/2017
HORA: 09:00
LOCAL: AUDITORIO HAILTON CORREA NASCIMENTO
TÍTULO:

A AMBIÇÃO DOS PARIWAT: CONSULTA PRÉVIA E CONFLITO SOCIOAMBIENTAL

PALAVRAS-CHAVES:

consulta prévia; conflito socioambiental; pluralismo jurídico;
sensibilidade jurídica; interlegalidade

PÁGINAS: 172
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Este trabalho discute a aplicação situacional do direito à consulta prévia, livre
e informada dos grupos etnicamente diferenciados em contextos de conflitos
socioambientais, produzidos por projetos caracterizados pela intensa exploração de
territórios e recursos naturais. A dissertação situa-se no campo interdisciplinar da
Antropologia Jurídica, cujos aportes teóricos e metodológicos auxiliam na compreensão
dos usos do direito, para além dos enfoques jurídico-centrados preocupados com o
cumprimento/descumprimento das normas estatais. Conflito socioambiental,
sensibilidade jurídica, pluralismo jurídico e interlegalidade são as categorias
fundamentais da análise. Por meio de etnografia do conflito socioambiental em torno do
projeto da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, busco demonstrar que o governo
federal e o povo indígena Munduruku possuem sensibilidades jurídicas divergentes
acerca da aplicação situacional da consulta prévia. Concluo que a sensibilidade jurídica
governamental e a sensibilidade jurídica munduruku se ajustam a uma contenda mais
ampla na qual diferentes agentes disputam para regular os direitos étnicos em nível
global. O trabalho evidencia como os direitos humanos podem ser apropriados
criativamente pelos grupos etnicamente diferenciados para reforçar suas lutas políticas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1153151 - ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES
Presidente - 326947 - JANE FELIPE BELTRAO
Externo ao Programa - 1276311 - MARCIO COUTO HENRIQUE