Banca de DEFESA: ADRIELY ALESSANDRA ALVES DE LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIELY ALESSANDRA ALVES DE LIMA
DATA: 27/03/2024
HORA: 19:00
LOCAL: Auditório Hailton Correa
TÍTULO:

VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DE MULHERES REFUGIADAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

PALAVRAS-CHAVES:

Direito Internacional dos Refugiados; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Mulheres refugiadas; Interseccionalidade; Migrações internacionais.

PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

 No ano de 2023, o índice de refugiados no mundo superou a marca de 110 milhões de pessoas, estima-se que, aproximadamente, metade são mulheres, entre as causas dos deslocamentos estão as violações dos Direitos Humanos. Diante desse cenário de migrações forçadas, a presente pesquisa enfoca no Sistema Interamericano de Direitos Humanos visando responder o seguinte: em que medida o Sistema Interamericano de Direitos Humanos enfrenta as violações a Direitos Humanos de Mulheres Refugiadas na região? O objetivo geral é analisar como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos enfrenta as violações aos Direitos Humanos de mulheres refugiadas. Quanto à abordagem, se utilizou o método hipotético-dedutivo, desenvolvido por meio de uma pesquisa bibliográfica, quanto ao tipo e as técnicas utilizadas, trata-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa mediante análise de conteúdo do processo relativo ao Caso I.V. Vs. Bolívia (2016) que tramitou perante a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos e documental com análise de relatórios e base de dados estatísticos oriundos da CIDH e do ACNUR. Diante disso, observou-se que os princípios da igualdade e não discriminação são fundamentais no contexto das migrações internacionais, ademais, evidenciou-se a relevância de observar a complementariedade entre os ramos do Direito analisados tanto na construção das normativas internacionais quanto no reconhecimento dos direitos derivados da interpretação dos instrumentos jurídicos.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2388927 - ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA SMITH
Interno - 2411600 - BRENO BAIA MAGALHAES
Presidente - 2485780 - CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO RIBEIRO