Banca de DEFESA: TAINA FERREIRA E FERREIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TAINA FERREIRA E FERREIRA
DATA: 05/04/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório Haílton Correa Nascimento
TÍTULO:

Título da dissertação/tese REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: uma pauta pelo desencarceramento por meio de uma crítica criminológica e garantista

PALAVRAS-CHAVES:

Garantismo Penal. Criminologia Crítica. Brasil. Sistema Penal.

PÁGINAS: 229
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Basta olhar para o sistema penal brasileiro que facilmente é possível notar como se trata de um dos campos mais distanciados daquilo que a Constituição Federal brasileira estabelece como ideal democrático. A legislação ainda vigente pertence à década de 1940 e o perfil da massa carcerária também se mantem quase que homogêneo. As mudanças, legislativas e no campo prático, têm sido pequenas e com pouco impacto na efetiva compatibilização do sistema com os direitos contidos na carta constitucional. A necessidade por um olhar crítico para essa realidade é constante e há diversas searas de pesquisa que se debruçam sobre a problemática. Essa pesquisa centrou-se em conhecer os principais nós do sistema penal brasileiro e traçar estratégias de enfretamento de tais problemas, partindo, para tanto, de dois campos teóricos: garantismo penal e criminologia crítica. A problemática se debruçou sobre a possibilidade de se estabelecer estratégias, ao sistema penal brasileiro, voltadas ao enfrentamento das tendências panpenalistas através de um diálogo entre o Garantismo penal e a Criminologia Crítica de Alessandro Baratta. Ao longo da pesquisa, percebeu-se que ambos os autores trazem análises robustas sobre o funcionamento do sistema penal e que também constroem propostas que visam a tornar esse campo menos violento. Diante disso, notou-se que há diferenças inconciliáveis entre as teorias, porém um diálogo se torna possível quando toma por base o ponto em comum entre os autores analisados: a defesa do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Humanos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2217632 - ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO
Interno - 1549673 - MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Externo à Instituição - MARILIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO
Externo à Instituição - SALO DE CARVALHO
Interno - 2905992 - VERENA HOLANDA DE MENDONCA ALVES