Banca de QUALIFICAÇÃO: ÍTALO MENEZES RABELO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ÍTALO MENEZES RABELO
DATA: 26/03/2024
HORA: 20:30
LOCAL: Formato Virtual
TÍTULO:

POR UMA CRÍTICA DO NEOLIBERALISMO PROCESSUAL: Epistemologia garantista e controle do liberalismo autoritário no processo penal

PALAVRAS-CHAVES:

 Autoritarismo. Neoliberalismo. Plea Bargain. Garantismo Penal. Crítica do direito.

PÁGINAS: 73
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A pesquisa repousa sobre a necessidade de análise e crítica dos influxos entre a racionalidade autoritária estabelecida no pensamento político brasileiro que, presente na prática e na estrutura das instituições que constituem o sistema de justiça criminal, foram ressignificados desde uma razão neoliberal, as novas dinâmicas de abordagem do fenômeno criminal, os quais buscam continuamente a expansão do poder punitivo e a promoção de institutos que materializam o discurso de flexibilização de garantias, tais quais os mecanismos oriundos da chamada justiça penal consensual, e a localização da teoria do garantismo penal de Luigi Ferrajoli em face deste cenário. A partir de pesquisa de tipo explicativa e utilização técnica de pesquisa bibliográfica e documental, o trabalho buscará desenvolver uma crítica do neoliberalismo processual para o campo do direito processual penal brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2217632 - ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO
Interno - 1549673 - MARCUS ALAN DE MELO GOMES