Banca de QUALIFICAÇÃO: LEONARDO BALENA QUEIROZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LEONARDO BALENA QUEIROZ
DATA: 28/02/2024
HORA: 10:00
LOCAL: SALA 208 ICJ/PPGD
TÍTULO:

Estado e Virtude: O Perfeccionismo Pluralista da Nova Teoria da Lei Natural

PALAVRAS-CHAVES:

Perfeccionismo. Bem comum político. Subsidiariedade. Direitos fundamentais. Liberdade religiosa.

PÁGINAS: 124
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente pesquisa objetiva investigar a relação entre o Estado e a virtude humana à luz do perfeccionismo pluralista defendido pela Nova Teoria da Lei Natural, a fim de verificar se essa teoria pode oferecer um alicerce para a garantia e a proteção de direitos fundamentais mais seguro do que o de suas concorrentes. Para tanto, por meio de revisão bibliográfica nacional e estrangeira, será analisada, em primeiro lugar, a base metaética advinda da reinterpretação da teoria da lei natural da década de 60 do século XX, especificando o papel da razão prática, dos bens humanos básicos e da moralidade. Em seguida, serão examinados os resultados para a esfera política dos princípios formulados com base no raciocínio prático, com ênfase nos conceitos de comunidade, bem comum político, subsidiariedade e autoridade. Posteriormente, é proposta uma abordagem dialética preliminar do antiperfeccionismo, arguido por John Rawls e Ronald Dworkin, com o intuito de promover uma reflexão crítica à luz da teoria a ser averiguada. Em ato contínuo, deverá ser analisado o perfeccionismo pluralista defendido pela Nova Teoria da Lei Natural, bem como seus limites principiológicos de interpessoalidade e de externalidade da conduta humana. Por fim, um estudo de caso será apresentado a fim de verificar a aplicação da teoria perfeccionista ao direito à liberdade religiosa.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ELDEN BORGES SOUZA
Interno - 2181944 - SANDOVAL ALVES DA SILVA
Presidente - 2135566 - VICTOR SALES PINHEIRO