Banca de DEFESA: PRUDENCIO HILARIO SERRA NETO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PRUDENCIO HILARIO SERRA NETO
DATA: 23/02/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Auditório Hailton Correa
TÍTULO:

TRABALHO ESCRAVO NO SÉCULO XXI: POR UMA NOVA FERRAMENTA DE ANÁLISE E ENFRENTAMENTO.

PALAVRAS-CHAVES:

dignidade humana; escravidão; donut do trabalho escravo

PÁGINAS: 337
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O objetivo geral deste estudo é, partindo do estado da arte sobre escravidão, dignidade e aspectos considerados estruturais, tais como, raça e gênero, sistematizar uma ferramenta, chamada de donut do trabalho escravo, que facilite a percepção da existência deste tipo de trabalho em casos concretos e possibilite, não somente um melhor entendimento sobre o tema, como, principalmente, auxilie em seu combate. Para isso, um dos principais referenciais teóricos utilizados, relativo ao modelo original do donut, proposto por Raworth (2019), considera que se deve estabelecer metas a longo prazo para a humanidade e, daí, buscar o pensamento econômico mais condizente com o que fora estabelecido, tais metas, são construídas a partir de uma ideia de donut. Com relação a dignidade humana, assume-se que, o ponto de partida para sua análise, são os contextos de violações, concebendo-a, a partir do pensamento de Matos (2019), a partir de um ponto de vista negativo, contingente, consistindo em uma espécie de direito de não ser humilhado. Para a criação de um donut sobre trabalho escravo, foi necessário articular essa percepção sobre dignidade com elementos estruturais, como gênero e raça, considerados fundamentais para compreender essa forma de trabalho de maneira mais completa. Como última etapa, antes da proposição da ferramenta de análise e combate, foram analisados os modos de execução do tipo penal, inscritos no art. 149 do Código Penal, através de recurso a pesquisa e coleta de dados sobre os resgates realizados no Pará, Amapá e Maranhão, no ano de 2022, para a elaboração de casos que demonstrem esse tipo de crime, assim, como, definir o conjunto de elementos legais que estarão contidos no donut. Por fim, estabeleceu-se uma série de critérios, chamados de “base social” e “teto econômico, social e ambiental”, deslocando-se a partir de um núcleo central, o espaço justo e seguro para o trabalhador. Estes elementos permitem, não apenas indicar, com precisão, casos de violação como, também, apresentar um conjunto de situações que podem propiciar situações de vulnerabilidade ao aliciamento para o trabalho escravo. Além disso, a demanda de informações necessárias para o seu preenchimento, aumenta o volume de dados que podem ser reunidos sobre as vítimas, de modo a buscar novos focos de investigação, traçar estratégias de enfrentamento, campanhas de conscientização, subsidiar demandas jurídicas, pressionar o Estado e realizar denúncias, demonstrando-se, assim, o grande relevo social envolvendo a temática desse estudo.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LÍVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA
Interno - 3286139 - SANDRA SUELY MOREIRA LURINE GUIMARAES
Interno - 2209185 - SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS
Externo à Instituição - SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY
Presidente - 2517811 - VALENA JACOB CHAVES