Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIANA COELHO DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIANA COELHO DOS SANTOS
DATA: 26/02/2024
HORA: 17:30
LOCAL: sala 208.
TÍTULO:

 GRANDES PROJETOS NA AMAZÔNIA E DIREITO À MORADIA: uma análise da locação social como requisito do licenciamento urbanístico-ambiental no município de Barcarena/PA.

PALAVRAS-CHAVES:

 Grandes Projetos. Impactos Socioambientais. Município de Barcarena/PA. Licenciamento urbanístico-ambiental. Locação Social.

PÁGINAS: 54
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Este projeto de tese explora a temática da locação social na Amazônia, focando no município de Barcarena/PA, e busca entender de que forma essa política pode ser implementada como um requisito do licenciamento urbanístico-ambiental para mitigar os impactos socioambientais causados pelos Grandes Projetos. O estudo contextualiza a questão ao analisar as políticas desenvolvimentistas adotadas nas cidades amazônicas, principalmente a partir da segunda metade do século XX, com especial atenção a Barcarena/PA. O problema central da pesquisa consiste na seguinte indagação: De que forma a política da locação social pode ser implementada como requisito do licenciamento urbanístico-ambiental no município de Barcarena/PA, a fim de reduzir os impactos socioambientais causados pelos Grandes Projetos? Quanto aos objetivos da pesquisa, destaca-se que o objetivo geral é analisar a implementação e estruturação de um programa de locação social nesse contexto. Os objetivos específicos incluem o estudo dos impactos socioambientais dos projetos desenvolvimentistas em Barcarena/PA; a avaliação do papel da locação social para a promoção da justiça social territorial, à luz da teoria de David Harvey, e como instrumento para alcançar a distribuição justa dos recursos e benefícios da produção da sociedade sobre os territórios urbanos, em especial no município em estudo; e o exame da política de locação social como requisito do licenciamento urbanístico-ambiental no município de Barcarena/PA e como medida de enfrentamento a esses impactos. No que se refere à metodologia adotada, a pesquisa será desenvolvida a partir do método hipotético-dedutivo, com uso de técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Os resultados preliminares indicam a necessidade de estratégias e elementos específicos para a implementação eficaz de uma política de locação social em Barcarena/PA, visando atender às necessidades habitacionais da população afetada pelos Grandes Projetos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2152909 - DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS
Interno - 2141192 - LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER