Banca de QUALIFICAÇÃO: ÁDRIA LUYSE DO AMARAL MARTINS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ÁDRIA LUYSE DO AMARAL MARTINS
DATA: 26/01/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Auditório Haílton Correa Nascimento
TÍTULO:

ESTUPRO COMO TORTURA: O DESAMPARO EXISTENCIAL DA MULHER E A ANÁLISE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.

PALAVRAS-CHAVES:

Estupro. Tortura. oe. Força da Não-Violência. Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

PÁGINAS: 65
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente projeto, apresentado ao programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, possui o intuito de expor que o estupro é uma forma de tortura, visto que ocorre um desamparo existencial da vítima após a violação do seu corpo, e esse sentimento seria uma espécie de descolamento do mundo, pois a vítima perde a sua identidade e a vida se modifica, transformando-seem antes e depois do estupro. Tal análise é feita pelo filósofo americano Jay M. Bernstein em sua obra “Torture andDignity: Na Essayon Moral Injury”, que inicialmente analisa a evolução da abolição da tortura e a importância do trabalho de Cesare Beccaria em “Dos Delitos e das Penas” na virada do século XVIII. Nesse ínterim, será exposto sobre o crime de tortura e o real desejo do torturador, logo após, sobre o crime de estupro como tortura, perpassando pelas fases e o ponto principal, que é a análise do estupro através do depoimento da vítima, sendo possível interpretar o desamparo existencial e as marcas deixadas no corpo. Seguindo nessa construção, será analisado o surgimento do Estado e o seu poder de dizer o que é violência e o que não é violência, sendo um vetor da guerra contra as mulheres, tal análise será feita através da filósofa Silvia Federici, em seu livro “Calibã e a Bruxa”. Nessa construção de poderio sobre o corpo feminino, será utilizada a análise de Judith Butler na obra“A Força da Não-Violência: um vínculo ético-político”, onde a filósofa constrói uma análise de que a violência do Estado é uma forma de perpetuar o seu controle e atingir determinados corpos, um desses, o corpo da mulher. Por fim, será analisado três casos emblemáticos na Corte Interamericana de Direitos Humanos, casos que datam de 2010 a 2018, os quais são: Caso Fernández Ortega y otros. Vs. México (2010),Caso Favela Nova Brasíli Vs. Brasil (2017) e Caso MujeresVíctimas de Tortura Sexual enAtenco Vs. México (2018), onde o enfoque principal será no relato das vítimas e, se ao prestarem o depoimento, pode ser uma continuação da violência e de reviver a dor do estupro. Nesse sentido, a ideia central é de testar a tese de Jay Berstein, com enfoque no desamparo existencial e observar o depoimento das vítimas dos casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e se há a perpetuação da violência no processo de depoimento. O trabalho pertence ao campo do estudo teórico, por meio de análises de conceitos presentes tanto na filosofia moral, quanto na filosofia política, e utiliza técnica de pesquisa bibliográfica.  

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2411600 - BRENO BAIA MAGALHAES
Interno - 2388916 - RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS
Presidente - 2209185 - SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS