Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCOS VENANCIO SILVA ASSUNÇÃO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCOS VENANCIO SILVA ASSUNÇÃO
DATA: 13/12/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 210 do PPGD
TÍTULO:

A IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS JURISDICIONAIS DE REDD+ NA AMAZÔNIA Á LUZ DA ECONOMIA ECOLÓGICA COMO CAMINHO PARA A SUSTENTABILIDADE: O CASO DO ESTADO DO PARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

REDD+ jurisdicional; Sustentabilidade; Salvaguardas; Amazônia, Economia Ecológica, Mudanças Climáticas

PÁGINAS: 103
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A ação antrópica tem provocado mudanças climáticas de proporções globais. As florestas tem um papel decisivo na solução da crise climática atual que é resultado do acúmulo de CO2 na atmosfera desde a revolução industrial. Nas últimas três décadas a comunidade internacional por meio da UNFCCC tem desenvolvido estratégias para conter a temperatura do planeta abaixo de 2ºC. REDD+ Jurisdicional é a modalidade pública dos mecanismos de REDD+ voltado para reduzir emissões fazendo gestão de florestas. Por suas vantagens, REDD+ jurisdicional vem se tornando uma tendência de mercado para soluções climáticas baseadas na natureza. Experiência anteriores de programas jurisdicionais demonstraram falhas na garantia de salvaguardas socioambientais, distribuição injusta de benefícios e manutenção de desigualdade, por fragilidades em seus marcos regulatórios, pois essas políticas tendem a adotar ou ceder a uma lógica econômica que prioriza interesses econômicos em detrimento do desenvolvimento sustentável sistêmico das áreas alvo. Identificado o problema, a presente tese analisa a aplicação da econômica ecológica como base principiológica para a construção de sistemas jurisdicionais de REDD+ na Amazônia e aproveita a oportunidade para analisar o processo de construção do arcabouço jurídico do SISREDD+ Jurisdicional do Estado do Pará que está em pleno andamento com previsão para conclusão para setembro de 2024. Para tanto a pesquisa consistirá de levantamento bibliográfico e documental, bem como analisa por meio de instrumentos d pesquisa qualitativa (questionários e entrevistas) o projeto REDD+ do Pará, para a formulação de um modelo avaliativo e um policy brief como produto contributivo da presente tese.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1153254 - ANA ELIZABETH NEIRAO REYMAO
Interno - 1324578 - ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA FOLHES
Presidente - 1903840 - LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN