Banca de QUALIFICAÇÃO: ALSIDÉA LICE DE CARVALHO JENNINGS PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALSIDÉA LICE DE CARVALHO JENNINGS PEREIRA
DATA: 14/12/2023
HORA: 11:00
LOCAL: Via plataforma On-line.
TÍTULO:

O PROTOCOLO DE CONSULTA E O INSTITUTO DA CONSULTA PRÉVIA COMO VETORES DE ALCANCE DA PROTEÇÃO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS PARA O POVO JURUNA DA ALDEIA PAQUIÇAMBA FRENTE O EMPREENDIMENTO MINERADOR BELO SUN

PALAVRAS-CHAVES:

PROTOCOLO DE CONSULTA, CONSULTA PRÉVIA, PROTEÇÃO MULTINÍVEL, DIREITOS HUMANOS

PÁGINAS: 94
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A pesquisa será contextualizada, apresentando o povo Juruna (Yudjá) mais especificamente a aldeia Paquiçamba, localizada nas proximidades do município Senador José Porfírio. Nessa seara, descortinar o Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do rio Xingu, assim como o instrumento da Consulta Prévia Livre e Informada frente ao empreendimento mineradora Belo Sun.haverá uma análise jurídica dos principais processos que afetam o do Povo Juruna da aldeia Paquiçamba versus o empreendimento Belo Sun, com enfoque nos efeitos deletérios do empreendimento na aldeia. Abordando o conflito de competência presente no licenciamento ambiental de Belo Sun. Sendo assim haverá análise jurídica dos principais processos que afetam o do Povo Juruna da aldeia Paquiçamba versus o empreendimento Belo Sun, com enfoque nos efeitos deletérios do empreendimento na aldeia. Abordando o conflito de competência presente no licenciamento ambiental de Belo Sun, fazendo um comparativo com os standards da Corte IDH e seus reflexos para com a os membros povo juruna da aldeia Paquiçamba. Por fim,tratativa voltada à proteção multinível embasada na construção de um direito voltado para os direitos humanos que se atente para a construção das decisões junto com os integrantes da aldeia Paquiçamba através do diálogo jurisdicional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1749855 - PAULA REGINA BENASSULY ARRUDA
Interno - 3286139 - SANDRA SUELY MOREIRA LURINE GUIMARAES
Externo à Instituição - NATALIA MASCARENHAS SIMOES BENTES