Banca de DEFESA: BEATRIZ BERGAMIM DUARTE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BEATRIZ BERGAMIM DUARTE
DATA: 23/11/2023
HORA: 17:00
LOCAL: SALA DO PPGD 212
TÍTULO:

O reflorestamento como mecanismo de mitigação das mudanças climáticas: uma análise de sua regulamentação no Estado do Pará.

PALAVRAS-CHAVES:

Reflorestamento; Mercado de Carbono; Estado do Pará; Mudanças Climáticas

PÁGINAS: 86
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação se propõe a compreender a regulamentação do reflorestamento como instrumento de mitigação das mudanças climáticas no Estado do Pará. A problemática da pesquisa se apresenta uma vez que as taxas do desmatamento no Estado do Pará estão na contramão das suas metas de redução de emissões dos gases do efeito estufa, sendo necessário o desenvolvimento de mecanismos de mitigação das mudanças climáticas. Diante disso, o reflorestamento como instrumento de remoção e redução dos gases do efeito estufa se configura como um mecanismo importante na implementação de projetos de carbono, sendo necessário analisar o panorama legislativo deste instrumento no Estado, sobretudo na sua política de clima. Para isto, utiliza-se do método dedutivo e, como procedimentos de coleta e análise, a pesquisa bibliográfica, análise da legislação nacional e subnacional e normas e tratados internacionais em relação a temática. Ainda, a pesquisa apresenta uma abordagem multidisciplinar das áreas do Direito, Ecologia e Ec

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2307700 - JOAO DANIEL MACEDO SA
Presidente - 1903840 - LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN
Externo ao Programa - 1745925 - LUCIANA COSTA DA FONSECA