Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA CAROLINA MONTEIRO DE ALMEIDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA CAROLINA MONTEIRO DE ALMEIDA
DATA: 16/11/2023
HORA: 09:00
LOCAL: SALA 212 ICJ - PPGD
TÍTULO:

QUEM CALA CONSENTE? DISPOSITIVO DE RACIALIDADE E DISCURSO DOS CRIMES DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ.

PALAVRAS-CHAVES:

Discurso; Racismo estrutural; dispositivo de racialidade; sistema de justiça criminal; Amapá

PÁGINAS: 40
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Este trabalho pretende analisar o discurso acerca dos crimes raciais no sistema de justiça criminal do estado do Amapá como dispositivo de racialidade do racismo estrutural. Diante da quantidade ínfima de sentenças procedentes e mesmo de ações judiciais que reconhecem a ocorrência dos crimes de injúria racial e racismo, importa questionar se o Poder Judiciário, local onde são dirimidos os conflitos processuais, de fato tem conseguido observar as nuances do racismo estrutural. Da mesma forma, é necessário investigar se os inquéritos policiais e procedimentos extrajudiciais do Ministério Público do estado do Amapá tem sido instaurados em consonância com o racismo estrutural que baseia as relações sociais, especialmente no cenário amapaense. Considerar o crime de racismo algo impraticável ou reduzir a ocorrência do crime somente a ofensas proferidas durante uma discussão é ignorar as bases que sustentam a sociedade brasileira. Metodologicamente, será realizada pesquisa qualitativa com levantamento bibliográfico e o uso das categorias teóricas da Teoria Crítica da Raça – TCR, tendo como técnica a pesquisa documental. Como marco teórico, será utilizado os estudos de Carneiro (2005), Almeida (2019) e Delgado e Stefancic (2021).

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2628097 - LUANNA TOMAZ DE SOUZA
Presidente - 2153604 - RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL
Interno - 2314196 - RICARDO ARAUJO DIB TAXI