Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA CAROLINA FARIAS RIBEIRO BETZEL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CAROLINA FARIAS RIBEIRO BETZEL
DATA: 27/10/2023
HORA: 17:00
LOCAL: SALA 212 ICJ - PPGD
TÍTULO:

A TEORIA DO CONSTITUCIONALISMO CLIMÁTICO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO

PALAVRAS-CHAVES:

Constitucionalismo Climático; Litígios Estratégicos; Mudanças climáticas; Supremo Tribunal Federall.

PÁGINAS: 41
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente projeto tem como objetivo analisar a aplicação do controle de constitucionalidade concentrado através da aplicação da teoria da constitucionalidade climática nos conflitos climáticos para combater os efeitos da crise climática. Pretende-se investigar também, por meio de litígios estratégicos como o Supremo Tribunal Federal se posiciona de modo que os efeitos de suas decisões, possam ser replicados para níveis nacionais e internacionais, de modo que a atuação por meio do controle concentrado com a aplicação de teorias constitucionais possa contribuir para os efeitos das mudanças climáticas. O método aplicado é o fenomenológico-hermenêutico, por meio de pesquisa qualitativa de natureza teórico-bibliográfica e documental. Em linhas conclusivas, este estudo visa contribuir para enriquecer o debate acadêmico acerca do posicionamento do Supremo Tribunal Federal, dos efeitos das mudanças climáticas, com o auxílio do Direito Constitucional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1324578 - ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA
Interno - 1153151 - ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES
Externo à Instituição - ANA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO