Banca de QUALIFICAÇÃO: JOEL DA COSTA EVANGELISTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOEL DA COSTA EVANGELISTA
DATA: 13/10/2023
HORA: 15:00
LOCAL: formato virtual
TÍTULO:

 ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA ADPF 866

PALAVRAS-CHAVES:

Acesso à Justiça – Processo Estrutural – Flexibilização Procedimental – ADPF 866

PÁGINAS: 44
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Em um mundo que demanda constantemente a solução de conflitos, necessário que ao ser o Poder Judiciário acionado para dar esta resposta, produza uma resposta efetiva, que possa não mais abarrotar o Judiciário com demandas que muitas vezes sequer produzem respostas aos jurisdicionados. Com isso, a temática de acesso à justiça, bem como dos processos estruturais, buscam trazer a discussão de uma nova forma ou possibilidade de implementação desse acesso. O presente trabalho, visa a demonstração da atual conceituação de acesso à justiça, passando por grandes marcos na história do tema, bem como trazendo a discussão de que os processos estruturais permitem tal acesso à justiça à medida em que buscam uma efetividade do processo através de decisões que permitam flexibilizar o procedimento para adequar ao caso concreto e as suas necessidades específicas, e para isso, analisará a ADPF 866, e sua decisão de extinção da ação, bem como casos no Estado do Pará. A análise do presente trabalho buscou dividir o projeto em três seções, na qual a primeira, abordaremos o tema do acesso à justiça, as conceituações históricas e discussões atuais sobre o tema. Em uma segunda seção, abordar-se-á a flexibilização procedimental e os processos estruturais, e, por fim, na última seção, será analisado a Arguição de Preceito Fundamental - ADPF 866, para a verificação do litígio estrutural, seu julgamento e soluções a partir da flexibilização procedimental com vista a um acesso à justiça.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2315277 - DENNIS VERBICARO SOARES
Interno - 2217586 - GISELE SANTOS FERNANDES GOES