Banca de QUALIFICAÇÃO: GRACE BAETA DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GRACE BAETA DE OLIVEIRA
DATA: 05/10/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Auditório Haílton Correa
TÍTULO:

O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO AO DEVER DE CUIDADO E A APLICABILIDADE MULTIFUNCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

PALAVRAS-CHAVES:

Dever de Convivência. Dever de Cuidado. Alienação Parental. Dano Existencial

PÁGINAS: 63
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente projeto tem como objetivo analisar se o instituto da Responsabilidade Civil, por meio da aplicabilidade do seu viés multifuncional, nos casos em que se configure a violação ao dever de convivência, implícito no dever de cuidado, comum nos casos de Alienação Parental, apresenta parâmetros que possam contribuir para a modulação da função compensatória do dano existencial. Pretende-se investigar, também, se o referido instituto dispõe de mecanismo diverso da pecúnia, de caráter complementar, capaz de tutelar o direito de convivência da criança e do adolescente e, assim, preventivamente, atenuar a exposição aos danos, garantindo a manutenção dos vínculos afetivos e do bem-estar dos filhos. O método aplicado é o dedutivo, por meio de pesquisa qualitativa de natureza teórico-bibliográfica e documental. Em linhas conclusivas, este estudo visa contribuir para robustecer o debate acadêmico acerca da proteção dos filhos, sob a perspectiva do dano existencial na tentativa de afastar a invisibilidade danosa às relações de vida, com vistas a promover a tutela jurídica infantojuvenil mais factível, com base em um sistema de justiça mais humanizado e multifacetado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1153238 - PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL
Interno - 2315277 - DENNIS VERBICARO SOARES
Externo ao Programa - 2318769 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO