Banca de DEFESA: MARIA DELMA PORTILHO BRITO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA DELMA PORTILHO BRITO
DATA: 31/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma virtual
TÍTULO:

DIREITO A AUTODETERMINAÇÃO E AO BEM VIVER: Processos de construções de Protocolos de Consulta em Comunidades Quilombolas no Baixo Tocantins

PALAVRAS-CHAVES:

Comunidade Quilombola, Direitos Fundamentais, Protocolos de Consultas, bem viver.

PÁGINAS: 89
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho, teve como objetivo o processo de elaboração de Protocolo de Consulta Previa, Livre, Bem Informada e de Boa Fé do quilombo São José do Icatu, localizado na região do Baixo Tocantins, Amazônia Paraense. Da mesma forma, intenta ainda identificar, para além das lideranças de frente do processo, os demais, tem compreendido o direito de consulta. Destarte, ao salientar como esse processo de elaboração do protocolo de consulta do Quilombo de São José do Icatu impulsionou outros quilombos da região do Baixo Tocantins, Amazonia Paraense, a tais elaborações. Nas últimas décadas, muito se discute sobre a necessidade de adotar medidas para reduzir os impactos e enfrentar as ameaças que os povos e comunidades tradicionais na Amazônia Brasileira vêm sofrendo em virtude do avanço do agronegócio e suas ações desordenadas. Como forma de resistência os povos e comunidades tradicionais, vêm adotando estratégias e de forma autônoma constroem seus instrumentos de lutas e defesa, na perspectiva de inibir os processos de destruição, que continua em ritmo acelerado e aumenta a cada dia. Para a realização deste estudo, buscou-se apoio teórico-metodológico nas reflexões de alguns autores trabalhado no curso, e outros que abordam as temáticas relacionadas ao tema, analise documental. Da mesma forma, realizou-se pesquisa de campo, mediante a observação participante, e coletas de narrativas com os demais comunitários. Diante do alcance dos resultados esperados, observa-se que a comunidade quilombola de são José de Icatu, exerceram todos os seus esforços para elaborar o seu protocolo e após inúmeros sacrifícios chegaram à versão final, o processo teve uma boa compreensão, pela maioria na comunidade, tanto que não se fala em outro assunto no quilombo. A elaboração incentivou significativamente os demais quilombos na região, a tais elaborações na região do Baixo Tocantins, Amazonia Paraense. Observa-se, também que os processos de organizações e mobilizações precisam ser fortalecidos diante dos antagonismos que se estabelece, e quanto que processo de formações e informações sobre seus direitos fundamentais tem sido basilar e, de cunho importante para (re)construção políticas e (re)afirmação de identidade social, como barreiras de proteção do bem comum, do bem viver. A partir da elaboração do Protocolo do quilombo São José do Icatu podemos concluir que o envolvimento de toda a comunidade é essencial e que isso pode ajudar as demais comunidades quilombolas da região, que quando todos se unem em uma causa comum, a pratica UBUNTU, se concretiza.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARINA CATIANA FOPPA
Presidente - 1260857 - GIROLAMO DOMENICO TRECCANI
Interno - 2217563 - JOSE HEDER BENATTI