Banca de DEFESA: FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS
DATA: 29/09/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Auditório Hailton Correa
TÍTULO:

AS DIFERENTES “JUSTIÇAS CRIMINAIS”: COMO A CULTURA JURÍDICO-PROCESSUAL PENAL DEMONSTRA QUE A JUSTIÇA NÃO É UNA.

PALAVRAS-CHAVES:

cultura jurídica; prática jurídico-criminal; tratamento (des)igual.

PÁGINAS: 245
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente tese de doutorado, cujo título refere-se ao seguinte: entre privilégios e desamparo na justiça criminal paraense: como a cultura jurídico-processual demonstra que a Justiça não é uma, foi desenvolvida com base em uma pesquisa teórica no campo dos Estudos Críticos do Direito, linha de pesquisa a qual estou vinculado no PPGD/UFPA, e etnográfica nas audiências de instrução e julgamento no campo processual penal. A questão problemática que deu origem à discussão que se apresenta pela presente escrita refere-se a observância das práticas judiciárias e como as referidas estão sendo executadas de forma a diferenciar o tratamento direcionado ao acusado detentor de capital financeiro e aquele desprovido de tal capital, de uma forma comparativa entre a Justiça Comum Estadual e a Justiça Comum Federal. O aporte teórico utilizado demasiadamente fora o da literatura (jurídica, filosófica e sociológica) crítica. Utilizamos da teoria da práxis de Bourdieu para fundamentar nossas discussões acerca do campo jurídico, assim como, do conceito de Dispositivo de Foucault e Agamben para compreender o Código de Processo Penal. Além disso, movimentamos as discussões decorrentes do teste das hipóteses a luz da sociologia relacional, de forma que propomos uma análise muito mais prática que teórica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2508512 - JEAN FRANCOIS YVES DELUCHEY
Interno - 2388916 - RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS
Externo à Instituição - RUBENS ROBERTO REBELLO CASARA
Externo à Instituição - SALO DE CARVALHO
Interno - 2209185 - SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS