Banca de QUALIFICAÇÃO: ARTHUR DE OLIVEIRA SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ARTHUR DE OLIVEIRA SOUZA
DATA: 28/08/2023
HORA: 10:00
LOCAL: PLATAFORMA ONLINE
TÍTULO:

O PLURALISMO JURÍDICO E A CONSTRUÇÃO DA PROTEÇÃO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Pluralismo Jurídico. Proteção Multinível de Direitos Humanos. Diálogos jurisdicionais

PÁGINAS: 42
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

As discussões sobre direitos humanos no plano internacional de proteção continuam a demonstrar tentativas de soluções apresentadas pelas teorias jurídicas clássicas para atender aos conflitos que surgem a partir da interação entre o direito internacional e direito interno, sendo esses cada vez mais complexos na medida em que se institucionalizam no plano normativo de direitos humanos. Nesse plano, esse novo cenário do direito constitucional e direito internacional, motivado pela coexistência de ordens normativas no mesmo território, demanda uma perspectiva mais ampla sobre o constitucionalismo tradicional, pois a crescente e importante interação e diálogo entre os diferentes planos de proteção para a garantia de direitos é um fenômeno da contemporaneidade constitucional, embora os Estados tenham a responsabilidade primordial de garantia a partir de seus textos constitucionais internos. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar como o pluralismo jurídico possibilita o fortalecimento da proteção multinível no contexto brasileiro de proteção de direitos humanos. Para tanto, será utilizado como suporte metodológico o método hipotético-dedutivo, com abordagem qualitativa e descritiva, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial como procedimento técnico.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - NATALIA MASCARENHAS SIMOES BENTES
Presidente - 1749855 - PAULA REGINA BENASSULY ARRUDA
Interno - 3286139 - SANDRA SUELY MOREIRA LURINE GUIMARAES