Banca de DEFESA: JOAO RENATO RODRIGUES SIQUEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOAO RENATO RODRIGUES SIQUEIRA
DATA: 28/08/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Via plataforma online
TÍTULO:

"JURISDIÇÃO: UMA PERCEPÇÃO A PARTIR DAS TEORIAS DOS CONFLITOS E DAS TEORIAS DAS NECESSIDADES HUMANAS".

PALAVRAS-CHAVES:

Teoria dos Conflitos. Necessidades Humanas. Jurisdição. Administração de Conflitos

PÁGINAS: 135
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

 A atual crise do judiciário coloca em xeque a finalidade da jurisdição. Por outro lado, os estudos da conflitologia têm demonstrado a relação entre conflitos e necessidades na identificação e tratamento daquele. Diante do exposto, questiona-se: em que medida a adoção das teorias do conflito que tenham como base as necessidades humanas possibilitam uma gradual modificação do conceito de jurisdição? Para responder a presente pergunta, a metodologia utilizada foi de cunho teórico, com abordagem qualitativa do problema, de forma descritiva-explicativa quantos aos objetivos, com método hipotético dedutivo, meio de investigação experimental e pesquisa bibliográfica como técnica de investigação. A hipótese do presente trabalho é que adotar as necessidades humanas enquanto base do conflito e, portanto, elevar seu atendimento à finalidade da jurisdição implica em carregá-la de um conteúdo metajurídico. Ainda, sendo esta a finalidade, não há vedação para que outros entes, além do Estado exerçam esta função, isto é, atendam necessidades, que não pressupõe a substituição dos sujeitos, mas, ao contrário, pode ser realizado pelos próprios sujeitos em conflito, de forma, inclusive, cooperativa. Portanto, para os fins deste trabalho, a jurisdição é conceituada como uma função estatal ou não-estatal (I) de administrar os conflitos, os problemas e as insatisfações sociais (CPIS) (II) por intermédio de um terceiro que pode agir em substituição ou em cooperação aos sujeitos envolvidos (III) para o atendimento das necessidades humanas (IV).

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
Interno - 1177736 - ROSALINA MOITTA PINTO DA COSTA
Presidente - 2181944 - SANDOVAL ALVES DA SILVA