Banca de DEFESA: EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE SA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE SA
DATA: 05/07/2023
HORA: 17:00
LOCAL: PLATAFORMA VIRTUAL
TÍTULO:

NEM TUDO QUE RELUZ É OURO: CARACTERIZAÇÃO DE ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA EM GARIMPO DE OURO NA AMAZÔNIA PARAENSE A PARTIR DA ATUAÇÃO DA AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO.

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalho escravo; Mineração; Pará; Desenvolvimento sustentável.

PÁGINAS: 200
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O estudo analisa quais são as características do trabalho escravo contemporâneo no garimpo de ouro na Amazônia paraense. A sistematização abrange o conteúdo dos relatórios da fiscalização trabalhista e a compreensão do funcionamento da cadeia produtiva. A pesquisa buscou contribuir para ações de prevenção e repressão necessárias às políticas públicas voltadas ao enfrentamento da questão. São objetivos específicos: levantar indicadores e perfil das vítimas nos casos de configuração do trabalho escravo contemporâneo na atividade garimpeira de ouro no estado do Pará; estudar a dinâmica da garimpagem de ouro na Amazônia paraense, à luz da normatividade referente ao Direito Minerário, Ambiental e Trabalhista; e investigar quais medidas podem ser adotadas para adequação das condições laborais às diretrizes de proteção do trabalhador, no âmbito da mineração artesanal de ouro. A metodologia consistiu em abordagem analítico-descritivo-propositiva, que envolveu a elaboração de diagnóstico, a partir da análise de relatórios da fiscalização trabalhista de ações em que houve identificação e resgate de trabalhadores em situação de escravidão contemporânea, no contexto do garimpo de ouro na Amazônia paraense. Realizou-se interpretação propositiva e análise baseada em evidências, com abordagem indutiva. A partir do recorte menor, o escopo permite a compreensão do fenômeno e a aplicabilidade dos achados em casos semelhantes. Ao fim, confirmou-se a hipótese de que as condições laborais observadas pelas equipes de fiscalização nas ações que promoveram resgate de trabalhadores escravizados no garimpo de ouro referem um conjunto de irregularidades quanto a direitos relacionados à dignidade humana no meio ambiente de trabalho, e a superação desse contexto demanda melhorias no modo como a atividade é desenvolvida e investimento no adequado cumprimento das normas trabalhistas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2217586 - GISELE SANTOS FERNANDES GOES
Interno - 3613369 - JOÃO DANIEL DAIBES RESQUE
Presidente - 2141192 - LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER
Externo à Instituição - LÍVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA
Externo à Instituição - SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY
Interno - 2517811 - VALENA JACOB CHAVES