Banca de QUALIFICAÇÃO: AMANDA NAIF DAIBES LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AMANDA NAIF DAIBES LIMA
DATA: 28/06/2023
HORA: 10:00
LOCAL: PLATAFORMA VIRTUAL
TÍTULO:

ALGAS GLOBALIZADAS E A OCUPAÇÃO DO USO DO SOLO NA AMAZÔNIA: a regulamentação territorial na complexidade das relações ambientais sistêmicas

PALAVRAS-CHAVES:

Amazônia; ocupação do solo; Sargassum.

PÁGINAS: 53
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente projeto de pesquisa almeja analisar em que medida a estruturação e operacionalização da regulamentação ambiental da ocupação do uso do solo das margens amazônicas vem contribuindo ou pode vir a contribuir para o controle dos sedimentos químicos oriundos das bacias hidrográficas da região despejados no oceano. A partir do método de pesquisa dedutivo e da utilização do método de pesquisa bibliográfico e documental, a pesquisa debruça-se sobre o fenômeno do Sargassum, gênero de alga, notadamente sobre sua natureza jurídica, bem como sobre os efeitos ambientais, sociais e econômicos decorrentes do seu aumento exponencial nos últimos anos. Dessa forma, considera-se o caráter transfronteiriço do direito ambiental, uma vez que os mencionados efeitos estão presentes nas regiões da Costa Caribenha e da Amazônia brasileira. Ademais, o projeto intenta estudar a legislação brasileira atinente à ocupação do solo em áreas de proteção especial, a exemplo das áreas de preservação permanente e das áreas de reserva legal. Com os resultados da pesquisa, espera-se contribuir para a discussão a respeito do Sargassum, bem como para o debate a respeito da ocupação do uso do solo às margens dos rios amazônicos.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2217563 - JOSE HEDER BENATTI
Presidente - 1903840 - LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN
Externo à Instituição - MAURÍCIO DUARTE DOS SANTOS
Externo à Instituição - SOLANGE TELES DA SILVA