Banca de DEFESA: FERNANDA NEVES FERREIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDA NEVES FERREIRA
DATA: 30/06/2023
HORA: 14:30
LOCAL: PLATAFORMA VIRTUAL
TÍTULO:

 VALORANDO E VALORIZANDO O CONHECIMENTO ECOLÓGICO TRADICIONAL: a conservação do saber local no instrumento de acesso e repartição de benefícios da biodiversidade

 

PALAVRAS-CHAVES:

Economia ecológica. Benefícios imateriais. Resiliência.

PÁGINAS: 211
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade (ARB) é um instrumento de política ambiental, que provém do terceiro objetivo da Convenção da Diversidade Biológica. No seu âmbito, o ARB recorre também aos conhecimentos tradicionais na busca pela conservação da diversidade biológica. Em 2018, a Conferência das Partes reforçou a necessidade de valorizá-los e de evitar impactos culturais na implementação do ARB. Nota-se, então, que o termo biodiversidade é atrelado a um contexto que vai além da preocupação com a diversidade biológica, envolvendo a conservação das relações cultura-natureza de certas coletividades. Porém, o instrumento de ARB tem sido embasado em abordagens que transformam a diversidade biológica e cultural em mercadorias. Esta pesquisa questiona, portanto, se e como a abordagem da economia ecológica pode contribuir para a manutenção da resiliência do saber tradicional por meio do ARB. Os objetivos específicos são: a) analisar o papel dos conhecimentos tradicionais no contexto de produção de benefícios imateriais ofertados pela biodiversidade e a valoração dessa relação cultura-natureza por meio do ARB; b) relacionar a noção de resiliência com a conservação do saber local das comunidades tradicionais; c) incorporar as orientações da economia ecológica para a integração da complexidade das práticas que ligam o social e o ecológico a uma escala local no ARB de modo a fomentar a resiliência do saber tradicional; d) indicar estratégias que possam garantir a resiliência do saber local na implementação do ARB. Para atingir os objetivos propostos, esta pesquisa adotou o método hipotético-dedutivo e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental para a construção de estudos de caso de ARB brasileiro, norte-americano e europeu. Além disso, o modelo brasileiro de ARB foi avaliado pelo método SWOT para possibilitar a elaboração de um plano de ação. Como resultados, identificou-se a necessidade de ampliar o debate sobre a biodiversidade para além da sua acepção tradicional a fim de apoiar as ações de conservação das relações cultura-natureza que fomentem a conservação das espécies e seus usos sustentáveis. Na lógica do ARB, o saber local funciona como o elo entre os recursos naturais e os seres humanos, sendo fundamental para a produção dos diversos benefícios ofertados pela biodiversidade. A pesquisa também constatou que a abordagem da resiliência permitiu uma mudança de perspectiva sobre a conservação do saber local. Mas, ela ainda é insuficiente para lidar com aspectos cruciais do ARB. O trabalho encontrou no subcampo da economia socioecológica um suporte para conduzir a investigação de estratégias em favor da resiliência do saber local no instrumento de ARB. No modelo brasileiro de ARB, diversas fraquezas e ameaças foram identificadas pelo método SWOT. Em relação às experiências estrangeiras, o Canadá adota estratégias que reconhecem e valorizam a capacidade de auto-gestão das comunidades tradicionais. A França optou pela criação de pessoas jurídicas de direito público para representar as comunidades em todas as etapas do procedimento de ARB. Mas é na experiência peruana que se encontra uma forte proteção não somente do conhecimento tradicional como também da diversidade cultural e étnica. Concluiu-se que a economia ecológica contribuiu para a reflexão jurídica sobre a resiliência do saber local no ARB enquanto uma visão pré-analítica de pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1324578 - ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA
Interno - 2217563 - JOSE HEDER BENATTI
Presidente - 1903840 - LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN