Banca de QUALIFICAÇÃO: SAMIRA VIANA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SAMIRA VIANA SILVA
DATA: 13/06/2023
HORA: 15:00
LOCAL: PLATAFORMA VIRTUAL
TÍTULO:

A CONTESTAÇÃO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA PROCESSUAL NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Processos Estruturais. Contestação Estrutural. Eficiência Processual.

PÁGINAS: 56
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O objetivo principal da pesquisa consiste em propor um novo tipo de contestação - a contestação estrutural - a partir da revisitação desse instituto e da regra da concentração da defesa, a fim de demonstrar a possibilidade de uma atuação do réu pautada na boa-fé objetiva. Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfica e a partir do método dedutivo, a presente pesquisa buscará analisar esta proposta à luz da análise econômica do direito, com vistas a examinar se este instituto revisitado seria dotado de eficiência processual.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2217586 - GISELE SANTOS FERNANDES GOES
Interno - 2315277 - DENNIS VERBICARO SOARES
Externo à Instituição - EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA