Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCELE DE JESUS DUARTE MONTEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELE DE JESUS DUARTE MONTEIRO
DATA: 19/06/2023
HORA: 15:00
LOCAL: SALA 208 ICJ/PPGD
TÍTULO:

O PROCESSO DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE MULHERES E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Desinstitucionalização; Execução Penal; Loucura; Medidas de Segurança, Sofrimento Mental

PÁGINAS: 49
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A pesquisa tem como objetivo geral investigar como a Defensoria Pública do Estado do Pará tem atuado nos casos de desinstitucionalização de mulheres. São os objetivos específicos: a) compreender em que consiste a desinstitucionalização e suas possibilidades legais; b) identificar como ocorre a desinstitucionalização no Estado do Pará; c) verificar as relações entre gênero e raça na construção da institucionalização de mulheres em sofrimento mental; e d) avaliar a importância da atuação defensorial nos processos de medida de segurança. A pesquisa adota o perfil qualitativo, tendo como método de abordagem o indutivo, uma vez que a proposta está em analisar a atuação da Defensoria Pública no processo de desinstitucionalização de mulheres no Estado do Pará, e aferir conclusões acerca desse fenômeno de modo geral. Elege-se como objeto de estudo a atuação defensorial no processo de desinstitucionalização de mulheres em sofrimento mental autoras de delito, devido a necessidade de se construir trabalhos na interseção entre gênero e loucura, visto que o sistema patriarcal possui peculiar influência na construção da “mulher louca”, no esforço de categorizar e estigmatizar experiências de vidas femininas. Ainda, a Defensoria Pública, como órgão responsável pela promoção de direitos e prestação de serviços jurídicos à sociedade, também acompanha a execução de medidas de segurança no sistema penal. A desinstitucionalização, fenômeno norte do presente trabalho, é o que orienta a Reforma Psiquiátrica, desafiando o dispositivo manicomial do Hospital Psiquiátrico, construindo saberes e desconstruindo estruturas, arquiteturas, práticas profissionais, instrumentos e preconceitos que sustentam a loucura como doença a ser curada. O trabalho se propõe a investigar o complexo fenômeno da desinstitucionalização sob a ótica de conceitos formulados por Michel Foucault, em sua extensa construção bibliográfica, com o objetivo de compreender como o órgão jurisdicional atua na desinstitucionalização de mulheres no Estado do Pará.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1637740 - FLAVIA CRISTINA SILVEIRA LEMOS
Interno - 2628097 - LUANNA TOMAZ DE SOUZA
Presidente - 2153604 - RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL
Interno - 2517811 - VALENA JACOB CHAVES