Banca de QUALIFICAÇÃO: IRACECILIA MELSENS SILVA DA ROCHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IRACECILIA MELSENS SILVA DA ROCHA
DATA: 19/06/2023
HORA: 09:00
LOCAL: SALA 208 ICJ/PPGD
TÍTULO:

PROCEDIMENTO DE VIABILIDADE EXECUTIVA (PROVE): A BUSCA DO DIAGNÓSTICO, DO TRATAMENTO E DA GESTÃO DA TUTELA EXECUTIVA CIVIL BRASILEIRA

PALAVRAS-CHAVES:

Execução; Diagnóstico; Gestão; Efetividade; Justiça Multiportas.

PÁGINAS: 64
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A baixa efetividade de títulos executivos judiciais e extrajudiciais constitui preocupante dificuldade que abala a credibilidade de um povo ante seu Estado e vulnera a confiança que deve existir em uma relação sustentável. Parte-se, então, da premissa de que a concretização da justiça está ligada a seu próprio acesso, um dos direitos humanos dos mais fundamentais, na medida em que é por meio dele que os outros direitos podem ser assegurados e realizados na vida real, não somente na fase de conhecimento, mas igualmente na fase executiva. Utilizando-se o método dedutivo com o tipo de pesquisa de procedimento explicativo e comparativo funcional, além da técnica de revisão de literatura sistemática, de pesquisa bibliográfica e de análise documental, tem-se por objetivo definir de que modo um procedimento de viabilidade executiva pode auxiliar na realização prático-material dos direitos humanos já corporificados em títulos executivos de obrigações de quantia certa de modo efetivo e em prazo razoável. Neste estudo, investiga-se um mecanismo de diagnóstico pré-executivo, facultativo, extrajudicial e com terceiro imparcial, endereçado à informação, à gestão e ao tratamento adequado da tutela executiva sob a perspectiva da justiça multiportas apto a enfrentar o cenário de morosidade e baixa efetividade da tutela executiva nacional.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MÁRCIO CARVALHO FARIA
Presidente - 1177736 - ROSALINA MOITTA PINTO DA COSTA
Interno - 2181944 - SANDOVAL ALVES DA SILVA