Banca de QUALIFICAÇÃO: CAMILA LOURINHO BOUTH

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAMILA LOURINHO BOUTH
DATA: 20/06/2023
HORA: 10:30
LOCAL: SALA 212 ICJ - PPGD
TÍTULO:

CIRCULAÇÃO INFORMAL DE MENINAS: SERVIDÃO E ESCRAVIDÃO NO TRABALHO DOMÉSTICO SOB A TOLERÂNCIA CULTURAL DA EXPLORAÇÃO, UM ESTUDO NO ESTADO DO PARÁ.

PALAVRAS-CHAVES:

 Escravização contemporânea; Relações sociais na Amazônia; Trabalho Infantil; Trabalho Doméstico; Direitos Huamanos.

PÁGINAS: 41
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Este trabalho aborda o costume de “encomendar meninas do interior para criar” ou para “ajudar nas tarefas de casa”, prática social recorrente na realidade Amazônica, especialmente no estado do Pará, que, no entanto, permanece invisível a um olhar jurídico adequado sendo culturalmente tolerada, embora provoque múltiplos fatores de exploração. Evidenciando, principalmente, a ocorrência migração forçada de crianças, adoção ilegal, e práticas laborais degradantes, escamoteadas sob o discurso de caridade e da suposta proximidade afetiva. Por isso, busca-se analisar quais contornos jurídicos são aplicáveis como ferramentas interpretativas capazes de contribuir ao combate e enfrentamento de práticas degradantes. A pesquisa tece análise crítica do ponto de vista regional e interseccional, considerando as especificidades da estruturação colonial na Amazônia e práticas escravistas socialmente enraizadas, problematizando a permanência e naturalização do trabalho escravo doméstico infanto-juvenil no contexto regional, e busca investigar qual tem sido a postura judicial diante desses casos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2356971 - DANILA GENTIL RODRIGUEZ CAL
Interno - 2628097 - LUANNA TOMAZ DE SOUZA
Interno - 3286139 - SANDRA SUELY MOREIRA LURINE GUIMARAES
Presidente - 2517811 - VALENA JACOB CHAVES