Banca de QUALIFICAÇÃO: POLLYANA ESTEVES SOARES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: POLLYANA ESTEVES SOARES
DATA: 20/06/2023
HORA: 15:00
LOCAL: SALA 208 ICJ/PPGD
TÍTULO:

“SELO VERDE” DA PECUÁRIA PARAENSE: O SOCIOAMBIENTALISMO COMO UMA POSSÍVEL ALTERNATIVA DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalho análogo ao de escravo; Meio ambiente; Desmatamento; Amazônia

PÁGINAS: 99
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Ainda que essencial à economia brasileira, encontram-se na pecuária graves mazelas sociais e ambientais. Dado esse panorama, a busca por uma maior sustentabilidade não deve negligenciar o fator humano desse contexto, pois, além de ser um dos maiores agentes para as mudanças climáticas, é o setor que mais utiliza trabalho análogo ao de escravo no Brasil. Diante disso, políticas públicas que incentivam boas práticas neste setor, como a plataforma de rastreio de fornecedores “Selo Verde”, implantada no Pará em 2021, apresentam-se como importantes mecanismos de eixo socioambiental. Portanto, questiona-se de que forma o “Selo Verde” é uma política pública sustentável de efetivo combate às mudanças climáticas e a escravidão contemporânea na cadeia produtiva da pecuária na Amazônia. De modo geral, objetiva-se determinar, a partir de um prisma socioambiental, a eficácia do Selo como política de rastreamento da cadeia produtiva da pecuária paraense e forma de responsabilização pelas mudanças climáticas oriundas do desmatamento ilegal e da utilização de trabalho análogo ao de escravo. Especificamente, pretende-se compreender como a evolução do pensamento socioambiental impacta as formas de pensar o desenvolvimento na Amazônia e, por sua vez, a possibilidade de responsabilização em decorrência da violação da natureza e dos sujeitos que lá se encontram; delimitar os aspectos conceituais dos selos de qualidade e sua importância para cadeias produtivas, como no caso do Selo Verde na cadeia produtiva da carne no Pará; verificar a eficácia do Selo Verde para o controle do desmatamento pela criação de gado no Pará; por fim, constatar se o Selo Verde possui eficácia para a erradicação do trabalho análogo ao de escravo na pecuária paraense. Para isso, utiliza-se do método hipotético-dedutivo e do levantamento bibliográfico de obras do Direito Ambiental, Direito do Trabalho, sociologia e economia política, bem como a coleta de dados secundários.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2307700 - JOAO DANIEL MACEDO SA
Interno - 3613369 - JOÃO DANIEL DAIBES RESQUE
Interno - 2517811 - VALENA JACOB CHAVES