Banca de QUALIFICAÇÃO: TÂMARA MATIAS GUIMARÃES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TÂMARA MATIAS GUIMARÃES
DATA: 28/04/2023
HORA: 10:00
LOCAL: PLATAFORMA VIRTUAL
TÍTULO:

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR REMOTO: um estudo a partir da psicodinâmica do trabalho e implicações regulatórias

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalho Remoto. Saúde Mental. Direito do Trabalho. Psicodinâmica do Trabalho

PÁGINAS: 36
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Por meio do presente trabalho pretende-se estudar o direito à desconexão, como premissa na busca pelo trabalho digno, e a sua importância diante do crescimento do trabalho flexível, nas modalidades híbrida e remota. Ressalte-se que o aumento do trabalho fora das dependências físicas da empresa é marcado pela utilização de um pacote tecnológico que traz diversos benefícios e facilidades, mas também pode gerar problemas de saúde física e mental aos trabalhadores. Dificuldades por ausência de formação específica para a utilização dos novos instrumentos de trabalho (programas, plataformas, aplicativos etc.), pela extrapolação da jornada de trabalho dos trabalhadores e aumento do nível de estresse destes são exemplos dos desafios encontrados pelos empregados que passaram a trabalhar total ou parcialmente na forma remota. Neste enfoque, pretende-se responder o seguinte problema: o sistema jurídico brasileiro acomoda adequadamente a proteção aos possíveis impactos à saúde mental dos trabalhadores que exercem sua atividade de forma remota ou híbrida, considerando o ambiente sensorial apresentado pela psicodinâmica do trabalho, segundo Dejours? Para tanto, foram fixados os seguintes objetivos, entre outros: compreender as peculiaridades relacionadas aos marcos do avanço tecnológico no mundo, com ênfase no papel exercido pela filosofia; entender a centralidade da pessoa humana e o aspecto humanista do Constitucionalismo Contemporâneo, com ênfase na Constituição Brasileira de 1988 e os contrapontos antissociais no Capitalismo Contemporâneo; estudar as inovações regulamentares criadas por diversos países democráticos no mundo sobre direito à desconexão e as consequências jurídicas e sociais que já podem ser verificadas em tais países; compreender as teorias da psicodinâmica do trabalho criadas por Christophe DeJours; realizar entrevistas com trabalhadores da empresa Suzano Papel e Celulose S.A. que exercem suas atividades de forma remota ou híbrida, em Imperatriz - MA, a fim de verificar as peculiaridades do trabalho por meio das novas tecnologias, com ênfase nas consequências positivas e negativas à saúde mental dos trabalhadores; e propor um plano de ação para uma melhor acomodação do direito à saúde mental do trabalhador no sistema jurídico brasileiro, considerando como parâmetro norteador a teoria da psicodinâmica do trabalho, criada por Christophe Dejours. Para tanto, será utilizada, além da pesquisa bibliográfica, uma pesquisa de campo que consistirá, em resumo, na aplicação de entrevistas semiestruturadas e análise sobre o trabalho flexível (híbrido e remoto) com empregados de uma determinada empresa em Imperatriz - MA que passaram do sistema de trabalho presencial para o remoto e híbrido, bem como as repercussões positivas e/ou negativas na saúde mental dos trabalhadores e, por fim, a necessidade, ou não, de melhor regulamentação sobre o tema.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2217586 - GISELE SANTOS FERNANDES GOES
Interno - 2517811 - VALENA JACOB CHAVES