Banca de DEFESA: BRUNO BRASIL DE CARVALHO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO BRASIL DE CARVALHO
DATA: 20/04/2023
HORA: 08:30
LOCAL: Auditório Haílton Correa Nascimento (PPGD)
TÍTULO:

A reparação civil dos danos existenciais decorrentes de abandono afetivo paterno: uma análise sobre a possibilidade do resgate de vidas nuas.

 

PALAVRAS-CHAVES:

Abandono Afetivo; Responsabilidade Civil; Vidas Nuas; Cuidado.

PÁGINAS: 209
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A tese procura responder se é possível, por meio da responsabilidade civil, resgatar vidas nuas – desqualificadas politicamente – pelo abandono afetivo paterno. O trabalho foi estruturado nas seguintes hipóteses: de que a afetividade, enquanto mudança paradigmática das relações familiares, precisa ser analisada sob a ótica do cuidado e da divisão social e sexual do trabalho; de que a tutela ressarcitória da responsabilidade civil não é suficiente para reparar os danos decorrentes de abandono afetivo – por sua natureza de danos existenciais, sendo necessário que os juristas fundamentem suas decisões de forma mais criativa e adensada, com a integração entre a tutela ressarcitória e a tutela satisfativa; de que a vida do filho abandonado é desqualificada politicamente pela negligência afetiva, em regra paterna, sendo preciso ressignificar as estruturas do sistema-mundo capitalista, o que não é possível apenas por meio do ordenamento jurídico. Para tanto, foram analisados o Recurso Especial n.º 1.159.242/SP, do Superior Tribunal de Justiça, e a Apelação Cível n.º 2014.3.015267-3, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 327007 - ERNANI PINHEIRO CHAVES
Interno - 2495374 - LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Externo ao Programa - 2318769 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO
Presidente - 1153238 - PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL
Interno - 2181944 - SANDOVAL ALVES DA SILVA