Banca de QUALIFICAÇÃO: CLARICE SANTOS DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLARICE SANTOS DA SILVA
DATA: 29/03/2023
HORA: 09:00
LOCAL: SALA 208 ICJ/PPGD
TÍTULO:

A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL POR COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERINSTITUCIONAL

PALAVRAS-CHAVES:

Desjudicialização. Execução Civil. Cooperação Judiciária Interinstitucional.

PÁGINAS: 87
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O trabalho busca analisar as contribuições da cooperação judiciária interinstitucional como instrumento de desjudicialização da execução civil brasileira. Assim, objetiva examinar o acesso à justiça, o direito à efetividade e a tendência de desjudicialização como diretriz do processo civil brasileiro, com destaque às transformações na concepção clássica de jurisdição e o adequado exercício da tutela jurisdicional executiva, à luz de um ampliado acesso à justiça. Também, busca desenvolver as bases que estruturam a desjudicialização da execução civil, com enfoque na exposição do panorama atual do país e das propostas doutrinárias e legislativas que buscam implementar novos agentes executivos. Além disso, expor a conceituação, natureza jurídica e fundamentos jurídicos da cooperação judiciária nacional, com exame dos seus sujeitos, tipos, instrumentos e atos, para ao final analisar a incidência da cooperação judiciária nacional sobre a execução civil. Ao final, pretende propor a utilização da cooperação judiciária interinstitucional como mecanismo de desjudicialização da execução civil, por meio da pluralidade de agentes executivos, a facultatividade da via desjudicializada, o compartilhamento de competências e a interoperabilidade entre sistemas de informação, com ênfase à utilização do federalismo processual, soft law, boas práticas e intensificação do uso dos meios de tecnologia.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BRUNA DE GUAPINDAIA BRAGA
Presidente - 1177736 - ROSALINA MOITTA PINTO DA COSTA
Interno - 2181944 - SANDOVAL ALVES DA SILVA