Banca de DEFESA: FRANCISCO JOSE MONTEIRO JUNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO JOSE MONTEIRO JUNIOR
DATA: 20/03/2023
HORA: 14:00
LOCAL: SALA DE REUNIÃO - PPGDD
TÍTULO:

TRABALHO E SOCIEDADE DIGITAL: discriminação algorítmica na pré-contratação para o emprego e propostas para uma inteligência artificial confiável de acordo com a LGP

PALAVRAS-CHAVES:

Inteligência artificial; Discriminação algorítmica; Pré-contratação; Emprego; LGPD.

PÁGINAS: 203
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente estudo tem por objeto analisar as mudanças ocorridas na atual sociedade digital, suas repercussões no mundo laboral, especialmente voltadas para a utilização da Inteligência Artificial (IA) na pré-contratação para o emprego, com foco na discriminação algorítmica. O objetivo geral consiste na indicação de propostas para o manejo responsável da IA em etapas prévias à admissão para o trabalho, de acordo com a LGPD, ambicionando a não discriminação e a salvaguarda do trabalhador. Tenciona-se responder ao seguinte problema: Qual a proteção jurídica do trabalhador que participa da seleção para o emprego efetuada por meio do uso da IA? Para tanto será abordada e contextualizada a sociedade digital, o conceito de IA e suas aplicações, definição de discriminação e suas modalidades, menção dos desafios enfrentados pelos Direitos Humanos, discriminação algorítmica na pré-contratação laboral digital, seu diagnóstico e solução para o manejo confiável sob o manto da LGPD. Para esse fim será empregada a pesquisa do tipo analítica, por meio de revisão bibliográfica e documental, além da abordagem qualitativa e do manejo do método hipotético-dedutivo. A investigação resultou na percepção de uma trilha que guiará a aplicação da IA de forma confiável, com apoio na LGPD, pautada em dois eixos, humano e máquina, com o intuito de evitar a discriminação algorítmica no processo seletivo para o emprego.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2315277 - DENNIS VERBICARO SOARES
Interno - 2217586 - GISELE SANTOS FERNANDES GOES
Externo à Instituição - MATEUS DE OLIVEIRA FORNASIER
Interno - 2871534 - NEY STANY MORAIS MARANHAO