Banca de QUALIFICAÇÃO: ROBSON HELENO DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROBSON HELENO DA SILVA
DATA: 06/03/2023
HORA: 09:00
LOCAL: SALA 208 ICJ - PPGD
TÍTULO:

A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA COMO UM PROBLEMA ESTRUTURAL: um estudo acerca da possibilidade de enfrentamento ao trabalho análogo ao de escravo por meio de medidas estruturantes judiciais e extrajudiciais

PALAVRAS-CHAVES:

Escravidão contemporânea; Problema estrutural; Enfrentamento; Medidas estruturantes

PÁGINAS: 30
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A pesquisa tem por objetivo geral analisar em que medida o trabalho escravo pode ser considerado um problema estrutural, de modo a ser enfrentado por meio de medidas estruturantes judiciais e extrajudiciais. São objetivos específicos da pesquisa: a) Descrever o trabalho escravo no Brasil e suas características centrais e considerando seus aspectos históricos, socioeconômicos e jurídico-políticos; b) Caracterizar o trabalho escravo como um problema estrutural, de modo a evidenciar a necessidade de implementação de medidas estruturantes em busca da erradicação; c) Identificar as medidas estruturantes de cunho judicial e extrajudicial que podem ser aplicadas às situações de trabalho escravo, com vistas ao enfrentamento ao problema, compreendendo não só aquelas voltadas à repressão, mas também as de prevenção e proteção aos trabalhadores. A presente pesquisa tem como método de abordagem o hipotético-dedutivo, visto que, a partir do conhecimento prévio, houve a identificação de um problema e a formulação de uma hipótese dotada de conteúdo informativo, a qual será testada à luz da análise da análise teórica a ser desenvolvida. A partir do cruzamento entre os conceitos de trabalho escravo e problema estrutural, será possível verificar se a hipótese será refutada ou corroborada. No que tange ao método de procedimento, a pesquisa seguirá o método monográfico, uma vez que objetiva a relacionar os conceitos-chave, a fim de obter uma generalização, qual seja a constatação de que o trabalho escravo pode ser considerado um problema estrutural, de modo a possibilitar que medidas estruturantes judiciais e extrajudiciais sejam utilizadas no enfrentamento às práticas exploratórias. A pesquisa será do tipo descritiva, visto que o objetivo é analisar a relação entre variáveis, sem que estas sofram qualquer manipulação. Neste sentido, considera-se a existência de conceitos, a priori não relacionados, os quais serão objeto de análise, a fim de compreender como estes podem ser relacionados, permitindo a implementação de novos mecanismos para o enfrentamento ao trabalho escravo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2517811 - VALENA JACOB CHAVES
Interno - 2217586 - GISELE SANTOS FERNANDES GOES
Externo à Instituição - PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JUNIOR