Banca de QUALIFICAÇÃO: VINICIUS DA SILVA MACHADO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VINICIUS DA SILVA MACHADO
DATA: 28/02/2023
HORA: 16:00
LOCAL: SALA 208 ICJ/PPGD
TÍTULO:

O DIREITO À CONSULTA PREVIA NA GARANTIA DOS DIREITOS DA NATUREZA DOS POVOS INDÍGENAS DO BAIXO RIO TAPAJÓS, NO OESTE DO ESTADO DO PARÁ, DA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA

PALAVRAS-CHAVES:

Direito à CCPLI; Povos Indígenas; Etnografia

PÁGINAS: 56
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Este texto de qualificação tem como objetivo verificar qual o sentido e as possibilidades de utilização do Direito à Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado, Culturalmente Apropriado e de Boa-fé (CCPLI) a partir da perspectiva do Bem Viver dos povos indígenas do baixo rio Tapajós, no oeste do Estado do Pará, da Amazônia brasileira, na garantia dos Direitos da Natureza. Utilizando, para tal, o método antropológico da etnografia a partir das formulações de Geertz (1989), entendida aqui como uma forma de descrição da cultura enquanto um sistema de símbolos construídos, passível do que o próprio autor denomina como “descrição densa”. Para tanto, pretende-se desenvolver uma observação e análise sobre as lutas pela garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas por meio da utilização do direito à CCPLI, consagrada na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração das Nações Unidas sobre Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU) e na Declaração da América sobre os Direitos dos Povos Indígenas da Organização dos Estados Americanos (OEA). Apresentamos o problema de pesquisa, as hipóteses, os objetivos, as justificativa, a metodologia, o cronograma, o plano da obra, e o desenvolvimento parcial da tese.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO DANTAS
Interno - 326947 - JANE FELIPE BELTRAO
Presidente - 2217563 - JOSE HEDER BENATTI