Banca de DEFESA: VALESKA DAYANNE PINTO FERREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALESKA DAYANNE PINTO FERREIRA
DATA: 27/01/2023
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de aula PPGDDA
TÍTULO:

“O BRASIL DE TRÊS SUPREMOS? Conjuntura política e cultura jurídica na definição do comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal”.

PALAVRAS-CHAVES:

Supremo Tribunal Federal. Conjuntura Política. Pemedebismo. Cultura Jurídica. Comportamento judicial. 

PÁGINAS: 159
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação se propõe a compreender como se estrutura o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal dentro do sistema político brasileiro. A problemática da pesquisa se apresenta diante da constatação da incompletude dos estudos jurídicos que se destinam a investigar a atuação do STF ao longo do tempo, uma vez que se apresentam de maneira isolada e retrospectiva, não dialogando com os elementos da conjuntura política e cultura jurídica. Trata-se de pesquisa do tipo explicativa, de abordagem qualitativa e procedimento bibliográfico, desenvolvida de modo interdisciplinar, considerando estudos no campo do Direito Constitucional e da Ciência Política. Com base nesta metodologia, é formulada uma nova categoria analítica para o comportamento judicial da Corte, denominada de conjuntura político-constitucional. A partir disso, o trabalho constata que a atuação do STF dialoga com a conjuntura política e a cultura jurídica que se desenvolvem em paralelo, de maneira que a construção do seu comportamento judicial esteja relacionada à compreensão que o próprio Tribunal estabelece sobre o papel que deve desempenhar na democracia constitucional brasileira, diante das diferentes conjunturas político-constitucionais que se apresentam.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1153151 - ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES
Presidente - 2411600 - BRENO BAIA MAGALHAES