Banca de DEFESA: LORENA SANTIAGO FABENI

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LORENA SANTIAGO FABENI
DATA: 19/12/2022
HORA: 15:30
LOCAL: AUDITÓRIO HAÍLTON CORREA NASCIMENTO
TÍTULO:

O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PELO PODER JUDICIÁRIO NAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA AS MULHERES

PALAVRAS-CHAVES:

Justiça Restaurativa. Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres. Poder Judiciário.

PÁGINAS: 218
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O objetivo desta tese foi analisar de que maneira o Poder Judiciário está utilizando a justiça restaurativa nos casos de violência doméstica cometida contra as mulheres, a partir de três relatórios institucionais do Conselho Nacional de Justiça. Trata-se de uma matéria controversa, já que a Justiça Restaurativa é um paradigma em construção e que o tema da violência doméstica e familiar cometida contra as mulheres passou por um processo de grande demanda punitiva em âmbito judicial. Este estudo teve o contributo da criminologia, do direito penal, dos estudos feministas e da teoria das lentes no campo restaurativo. O percurso metodológico foi orientando pelo método indutivo porque partiu da experiência de casos particulares para a universalização e foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental. Os capítulos contextualizam a Justiça Restaurativa, interseccionando com o enfrentamento das violências domésticas, tendo o Poder Judiciário como promotor. Conclui-se que a Justiça Restaurativa pode ser utilizada no âmbito do Poder Judiciário, para enfrentar a violência doméstica, desde que este troque as lentes para enxergar a complexidade deste tipo de violência e encontre o caminho restaurativo. Destaca-se também que o Poder Judiciário não deve ser o centro irradiador da política restaurativista nacional, sob pena de estar viciando a própria concepção de Justiça Restaurativa.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2628097 - LUANNA TOMAZ DE SOUZA
Externo à Instituição - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
Interno - 2153604 - RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL
Interno - 2517811 - VALENA JACOB CHAVES MESQUITA
Interno - 2905992 - VERENA HOLANDA DE MENDONÇA ALVES