Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA DELMA PORTILHO BRITO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA DELMA PORTILHO BRITO
DATA: 16/12/2022
HORA: 10:00
LOCAL: meet.google.com/bku-gyed-qzi
TÍTULO:

DIREITO A AUTODETERMINAÇÃO E AO BEM VIVER: Processos de construções de Protocolos de Consulta em Comunidades Quilombolas no Baixo Tocantins

PALAVRAS-CHAVES:

Comunidade Quilombola, Direitos Fundamentais, Protocolos de Consultas, Bem viver.

PÁGINAS: 31
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho se propõe a analisar os processos de construção de Protocolos de Consultas, em comunidades quilombolas na região do Baixo Tocantins, Amazônia Paraense. Nas últimas décadas, muito se discute sobre a necessidade de adotar medidas para reduzir os impactos e enfrentar as ameaças que os povos e comunidades tradicionais na Amazônia Brasileira vêm sofrendo, em virtude do avanço do agronegócio e suas ações desordenadas. Os esforços utilizados para diminuir esse processo, que continua em ritmo acelerado, aumenta a cada dia. Como forma de resistência, estratégias vêm sendo adotadas, instrumentos de lutas e defesas vem sendo construídos com autonomia dos povos afetados. Essas construções vêm ganhando força a partir do momento que esses povos tomam consciência que suas vidas e das futuras gerações em seus territórios e tudo que nele existe, encontra-se sobre sérias ameaças. Este processo de organizações e mobilizações precisa ser fortalecido diante dos antagonismos que o estabelece, sendo que traços distintivos, não se restringem ao âmbito dos espaços físicos de seus territórios tradicionais. As discussões em torno das noções básicas de quais são seus direitos fundamentais, tem sido essencial para o avanço nos debates, construções e nas ocupações de espaços decisivos. Nesse processo, as formações e informações sobre seus direitos fundamentais tem sido basilar e, cunham importante instrumento de luta e defesa de seus territórios, que norteiam os processos de mobilizações políticas e de (re)construção e (re)afirmação de identidades, como barreiras de proteção do bem comum, do bem viver.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1324578 - ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA
Presidente - 1260857 - GIROLAMO DOMENICO TRECCANI
Interno - 2217563 - JOSE HEDER BENATTI