Banca de QUALIFICAÇÃO: LORENA DA SILVA BULHÕES COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LORENA DA SILVA BULHÕES COSTA
DATA: 15/12/2022
HORA: 14:30
LOCAL: Instituto de Ciências Jurídicas UFPA
TÍTULO:

A DIGNIDADE HUMANA NA FILOSOFIA DO DIREITO DE IMMANUEL KANT: Uma análise histórico-política das possíveis relações entre moral e direito.

PALAVRAS-CHAVES:

Dignidade Humana; Immanuel Kant; Filosofia Moral; Filosofia Política.

PÁGINAS: 91
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Teoria do Direito
ESPECIALIDADE: Filosofia do Direito
RESUMO:

A tese de doutorado a ser desenvolvida tem como tema o conceito de dignidade e, mais especificamente, como este conceito perdeu força ao longo da obra de Kant, compreendendo as influências históricas e políticas que contribuíram para este fenômeno. O questionamento central da pesquisa tem por foco a possibilidade de retomar, na Metafísica dos Costumes, a dignidade conceituada na Fundamentação da Metafísica dos Costumes, realizando uma ligação entre o valor inestimável dos seres humanos e o direito, como ocorria nas aulas de direito natural que Kant ministrava em 1784. Em última instância, a ideia é argumentar que, na teoria do autor, é possível fundamentar direito e filosofia política no conceito de dignidade. A ideia, aqui, é tanto reinterpretar a obra Metafísica dos Costumes a partir desse conceito, como também entender de que maneira esse movimento contribui para uma compreensão mais inclusiva do conceito moderno de direito. A hipótese a ser trabalhada na tese é positiva e parte de uma valoração sobre fatores políticos e históricos e como estes contribuíram para que a dignidade perdesse o caráter igualitário e revolucionário que possuía no início da etapa prática do pensamento kantiano, e voltasse a ter seu significado clássico na Metafísica dos Costumes. A importância de tal pesquisa está, em primeiro lugar, na necessidade de uma definição filosófica robusta do conceito de dignidade, que consiga integrar seus significados moral, político e jurídico a fim de evitar o ceticismo que ronda tal conceito. A tese busca contribuir para o debate contemporâneo acerca da separação entre direito e moral em Kant por meio de uma discussão sobre o conceito de dignidade humana. A pesquisa tem como base uma metodologia histórica, que busca analisar documentos da época de escrita nas obras de filosofia prática kantiana que evidenciem a hipótese aqui apresentada.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2209185 - SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS
Interno - 2314196 - RICARDO ARAUJO DIB TAXI
Externo à Instituição - DIEGO KOSBIAU TREVISAN