Banca de QUALIFICAÇÃO: MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO
DATA: 03/11/2022
HORA: 17:00
LOCAL: SALA 208 ICJ/PPGD
TÍTULO:

A CAPTURA DOS DIREITOS HUMANOS PELA GOVERNAMENTALIDADE NEOLIBERAL: a utilização do discurso hegemônico de direitos humanos como dispositivo a serviço do neoliberalismo.

PALAVRAS-CHAVES:

Neoliberalismo; Direitos Humanos; Despolitização; Goivernamentalidade.

PÁGINAS: 37
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente proposta de pesquisa busca responder a seguinte questão: “de que modo a governamentalidade neoliberal captura os direitos humanos na sociedade atual?”. Com vistas a responder essa pergunta, será analisado o conceito de neoliberalismo e o contexto no qual se desenvolveu; serão trabalhados conceitos necessários à compreensão da bibliografia utilizada, como “governamentalidade”, “governamentalidade neoliberal”, “dispositivo”, “biopolítica” e “necropolítica”; serão analisados os principais pontos das principais declarações de direitos humanos do final do século XVIII, quais sejam, a Declaration of Independence (1776) e Bill Of Rights (1791) norte-americanas, e o Déclaration des Droits de l’Homme et du Citoyen (1789) francês. Por fim, numa última seção, será demonstrado de que forma a governamentalidade neoliberal se apropria do discurso hegemônico dos direitos humanos, com vistas a enfraquecer as lutas políticas pela emancipação e perpetuar o status quo de opressão e aplicação de necropolíticas públicas, tudo em função do próprio fortalecimento do governo neoliberal - que serve apenas a si mesmo. A metodologia utilizada será principalmente o levantamento bibliográfico de autores e filósofos estudiosos dos temas ora tratados, sendo utilizado sempre que possível autores latino-americanos em complementação à bibliografia clássica, no intuito de decolonizar os saberes e valorizar as epistemologias locais.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2508512 - JEAN FRANCOIS YVES DELUCHEY
Presidente - 2314196 - RICARDO ARAUJO DIB TAXI
Interno - 2388916 - RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS