Banca de QUALIFICAÇÃO: EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA
DATA: 27/10/2022
HORA: 16:00
LOCAL: SALA 210 ICJ - PPGD
TÍTULO:

"MEU PAI MATOU MINHA MÃE”: AS CRIANCAS E ADOLESCENTES NOS PROCESSOS CRIMINAIS DE FEMINICÍDIO DA COMARCA DE ANANINDEUA/PA"

PALAVRAS-CHAVES:

Feminicídio; Vítimas indiretas; Filhos e filhas; Órfãos

PÁGINAS: 47
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente projeto de qualificação se propõe a verificar que tipo de atenção tem sido dispensada às crianças e adolescentes nos processos criminais de feminicídio em trâmite na Comarca de Ananindeua/PA. O método empregado é o indutivo, pois a pesquisa tem como ponto de partida a análise das ações penais pelos crimes de feminicídio e os dados coletados para responder ao problema. A pesquisa será do tipo bibliográfica e documental. Para tanto, busca avaliar a construção histórica do feminicídio no Brasil e na América Latina, com a contextualização da inserção do crime de feminicídio no Código Penal Brasileiro, capítulo que já integra o projeto. Em seguida, no desenvolvimento da pesquisa, intenta analisar os direitos das vítimas no processo penal brasileiro e identificar os direitos das crianças e adolescentes sobreviventes de crimes. Leva-se em conta no estudo a violação dos direitos das crianças e adolescentes no país e também como a violência cometida contra as mulheres se apresenta como uma questão que afeta toda a sociedade e não as mulheres individualmente, mas atrai sérios danos à formação familiar, sobretudo às crianças e adolescentes diretamente envolvidas no cenário de violência, filhos e filhas considerados vítimas indiretas do feminicídio.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2388927 - ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA SMITH
Externo à Instituição - KARYNA BATISTA SPOSATO
Presidente - 2628097 - LUANNA TOMAZ DE SOUZA