Banca de DEFESA: ERICA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE LEAL

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ERICA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE LEAL
DATA: 19/10/2022
HORA: 15:00
LOCAL: SALA 210 ICJ - PPGD
TÍTULO:
PALAVRAS-CHAVES:

Planejamento urbano integrado; institucionalização do planejamento urbano; Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém; Região Metropolitana de Belém; cidade de Belém.

PÁGINAS: 198
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Essa dissertaçãotrata sobre o processo de institucionalização do planejamentourbano no Brasil, na Região Metropolitana de Beléme, principalmente, na cidade de Belém. O objetoda pesquisa é a atuação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belémnesse processo,no período do ano de1970 até 1990. O objetivo da pesquisa é de investigar em que medida a companhia, instituição criada para prestar auxílio técnico e execução do planejamento urbano metropolitano, assumiu responsabilidadesno planejamento no cenário regional e quais papéis ela desempenhou no cenário local.Apesar da sociedade de economia mistatercolaborado com a implementação da metodologia interdisciplinar na elaboração de planos, sua atuação foi diversificada no decorrer dos anos das décadas de 1970 e 1980. Para isso, foi necessária a contextualização da institucionalização do planejamento urbanono Brasil e na Região Metropolitana de Belém, com a identificação da origem e do contexto histórico de inserção dos planos de forma integrativa, para efetuar a análise da importância da CODEM no desenvolvimento de planos integrativos e na função de braçoexecutivodoconselho pertencente ao Sistema Estadual de Planejamento.Desde a apresentação demudanças com perfil reformista devido às transformações políticas e institucionais à assunção da assistência técnica ao município de Belém. Desse modo, a partirdo método dedutivo, com abordagem qualitativa e técnicade pesquisa bibliográfica em primeiro momento para basear a análise do papel da CODEM na institucionalização do planejamento urbano integrado. Diante disso, a pergunta que norteou a realização da pesquisa foi:“Qual foi o papel que a CODEM desempenhou no planejamento urbano integrado na Região Metropolitana de Belém, no período de 1970 a 1990?”. Para responder essa questão foi efetuado em segundo momento o levantamento documental, resgatando as atividades e asexperiênciasdos planos e ações da CODEM na Região Metropolitana de Belém e na capital do estado, por meio da análise dos relatórios anuais da companhia e das Mensagens enviadas à Câmara pela PrefeituraMunicipal. O exame desse material auxiliouna compreensão que o esgotamento das instituições do planejamento urbano em nível federal e a desestruturação em nível estadual não foram as únicas problemáticas enfrentadas pelaCODEM, pois deteve um resultado de voltar-se mais para a aplicação das políticas urbanas no cenário de Belém devido ao contexto de descentralização e flexibilização administrativa, com a retirada do poder de decisão das anteriores estruturas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2152909 - DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS
Externo ao Programa - 1152946 - JOSE JULIO FERREIRA LIMA
Interno - 2141192 - LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER