Banca de QUALIFICAÇÃO: DANILO FERREIRA ALMEIDA FARIAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANILO FERREIRA ALMEIDA FARIAS
DATA: 10/10/2022
HORA: 09:00
LOCAL: PLATAFORMA VIRTUAL
TÍTULO:

A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA DOSUL GLOBAL NA PERSPECTIVA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: Contribuições para a construção da Justiça Climática a partir dos mais vulneráveis.

PALAVRAS-CHAVES:

Litigância Climática; Comunidades Tradicionais; Justiça Climática; Direitos Humanos

PÁGINAS: 20
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente pesquisa acadêmica se debruça acerca o papel das comunidades tradicionais na construção da justiça climática, por intermédio de casos paradigmáticos de litigância climática na rota do Sul Global. A referida pesquisa tem como objetivo geral investigar como as comunidades tradicionais do Sul Global, por intermédio da litigância climática nos casos emblemáticos influenciam para a construção de uma justiça climática descolonizada. O estudo tem a  finalidade contemplar no debate jurídico referente ao direitos humanos ambientais e climáticos as diversas e plurais narrativas da construção da Justiça climática movimentada no Sul global, que tem requerido das cortes e dos tribunais a tomadas de decisão sobre os variados casos de impactos de mudanças climáticas nas vulnerabilidades existentes nos territórios do Sul, como é caso dos Povos e Comunidades Tradicionais, e os cenários de diversidade não visibilizados pelo quadro de Governança Global das mudanças Climáticas que auxiliam na construção do paradigma da justiça climática em construção para o Sul Global. Para confecção da presente pesquisa utilizar-se-á o método dedutivo, uma vez que partirá da subsunção de perspectivas gerais para, por meio da lógica aplicada aos casos de litigância climática das comunidades tradicionais para delinear conclusões formais mais estratégicas sobre o tema de estudo. Sendo assim, para consecução dessa pesquisa analisar-se-ão conteúdos técnicos e teóricos produzidos a partir de diferentes perspectivas e agrupar-se-ão objetos e conceitos acerca do tema de estudo, para poder responder o problema central, o que também contar-se-á com o auxílio das técnicas documental, bibliográfica e análise de conteúdo, com abordagem qualitativa. Desta forma, se desenvolverá uma análise de casos de paradigmáticos de litigância climática do Sul Global, para verificar como as comunidades tradicionais influenciam e contribuem para a construção da justiça climática por meioda litigância climática. Intenta-se aprumar a discussão no tocante a observação da argumentação jurídica atrelada, das estratégias litigiosas, das composições das teses jurídicas, das decisões e entendimentos dos casos e na repercussão atingida para as partes, uma vez que a pendência das decisões também é uma realidade desses litígios. Por fim, intenta-se constatar que construção da Justiça Climática do eixo sul do globo ainda incipiente tem trazido diversas inovações e considerações de vanguarda, em íntima correlação com os endereçamentos oriundos das comunidades tradicionais, o que enseja um palco para o teor progressista desse movimento jurídico nas legislações excludentes e hegemônicas, inclusive a brasileira.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1334124 - ALMIRES MARTINS MACHADO
Externo à Instituição - ANA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO
Presidente - 1324578 - ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA